O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades na lista oficial que descreve e organiza as ocupações existentes no país. Entre elas, destaca-se a de motorista de transporte por aplicativos, função que agora recebe reconhecimento formal diante da expansão das plataformas digitais.

Além dos motoristas, passam a integrar a classificação as ocupações de produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos e mestre das culturas populares e tradicionais.

De acordo com o MTE, a inclusão da atividade de motorista de aplicativo busca refletir um modelo de trabalho cada vez mais presente nas cidades brasileiras. Trata-se de uma forma de transporte individual remunerado de passageiros e, em muitos casos, também de serviços de entrega de produtos em áreas urbanas. As corridas e os pedidos são organizados por plataformas digitais, que intermediam o acesso ao serviço, calculam tarifas e processam pagamentos.

Dinâmica do mercado

Segundo a subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a atualização acompanha a dinâmica do mercado de trabalho. “A finalidade da CBO é dar visibilidade a uma ocupação, diferentemente de profissão, que precisa ser regulamentada por meio de lei, com apreciação do Congresso Nacional e sanção do presidente da República”, explicou.

A atualização foi apresentada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que avaliou positivamente a inclusão das novas ocupações.

Atualização periódica

A inclusão de novas atividades na CBO ocorre de forma periódica e pode ser solicitada por entidades representativas ou associações de trabalhadores. Após o pedido, o MTE forma um grupo técnico responsável por analisar a proposta e verificar se a ocupação reúne características próprias e presença consolidada no mercado de trabalho.

As informações reunidas pela CBO alimentam bases estatísticas utilizadas para acompanhar o mercado de trabalho e subsidiar a formulação de políticas públicas de emprego.