Em uma ofensiva para conter o preço do combustível, o governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O valor será de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassado ao consumidor. O texto estipula ainda um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%. Em outra medida, o Palácio do Planalto zerou o PIS e a Cofins do diesel. O governo argumenta que a decisão de aumentar o imposto tem caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população.

— Em função disso, criamos um equilíbrio entre produtores e consumidores. Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários contribuirão com um imposto de exportação temporário e os consumidores não serão afetados tanto quanto essa medida para efetivação. São medidas temporárias — afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Haddad, o impacto de zerar o PIS e a Cofins será de R$ 20 bilhões no Orçamento, enquanto a subvenção custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória, junto com o decreto que zerou o PIS e Cofins do diesel, em cerimônia nesta quinta-feira no Palácio do Planalto.

— Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro — disse o presidente.

Além dele, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Segundo Haddad, os decretos não interferem na política de preços da Petrobras.

— As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas — disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai editar uma MP que vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada ao preço final. Somada à redução dos tributos, a estimativa do governo é de gerar um rompimento de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentos para subvenção.

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população.

Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Os ministros devem se reunir quarta-feira com representantes dos maiores distribuidores privados de combustíveis — responsáveis ​​por cerca de 70% do mercado privado no Brasil — para cobrar que as medidas anunciadas sejam repassadas ao consumidor final.

O Ministério da Fazenda vem divulgando nos últimos dias uma nota técnica sobre qual estimativa dos impactos da alta do preço do barril do petróleo na economia brasileira. Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que estava monitorando as cadeias de fornecimento globais de derivadas de petróleo e a logística nacional de abastecimento de combustíveis.

A avaliação do governo Lula é que, até o momento, as oscilações de preço internacionais estão dentro do esperado e há grande volatilidade nos preços. Em nota, o MME diz que “apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada”.

Nesta quarta-feira, o preço do petróleo subiu e opera perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ter declarado que o estreito de Ormuz ficará fechado por "muito tempo".

O trecho de Ormuz é uma rota estratégica para escoar o petróleo dos países do Golfo Pérsico e, neste momento, está praticamente sem fluxo de navios, operando com apenas 10% do tráfego habitual. Pelo estreito, passam 20% do comércio global de petróleo.

Nesta quarta-feira, os países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os Estados Unidos anunciaram que tentarão amenizar os impactos da guerra. O momento atual já é considerado por especialistas como a maior crise no setor desde os choques de petróleo da década de 1970.

A Agência Internacional de Energia (AIE) informou, em relatório mensal publicado nesta quarta-feira, que o momento atual já se configura como o "". A guerra no Irã, segundo a entidade, provocou uma redução na oferta global de petróleo de 7,5%.

Vários países estão adotando medidas para lidar com o salto no preço do petróleo. Na Europa, a Alemanha limitará as remarcações de preços nos postos de gasolina uma vez por dia, anunciou o ministro da Economia. A Itália pretende usar uma receita extra da arrecadação de impostos com o aumento dos combustíveis para amenizar o impacto nos preços aos consumidores. A Grécia limitará as margens de lucro sobre combustíveis e produtos alimentares nos próximos três meses.

Na Ásia, países que dependem fortemente da importação de petróleo para economizar energia.