O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve sancionar nesta terça-feira o projeto de lei que prevê o socorro ao BRB, após prejuízos decorrentes das operações com o Banco Master. Apesar da expectativa de sanção, há possibilidade de vetos parciais ao texto.

A proposta, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara Legislativa do DF na última semana, estabelece alternativas para fortalecer o capital da instituição estatal.

O balanço do BRB foi fortemente impactado pelos ativos recebidos da Master, em troca de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito consideradas fraudulentas. Segundo o presidente do BRB, Nelson de Souza, será necessário reservar R$ 8,8 bilhões para cobrir eventuais perdas.

Essa situação deve deixar o passivo do banco a descoberto, exigindo medidas do controlador para regularização junto ao Banco Central. O plano de readequação deverá ser apresentado juntamente com o balanço do quarto trimestre de 2025, que precisa ser divulgado até 31 de março.

O projeto autoriza o governo a alienar novos imóveis públicos para viabilizar uma solução ao BRB. De acordo com Nelson de Souza, o plano principal é criar um fundo imobiliário com esses imóveis, no qual o banco teria cotas subordinadas e os demais investidores, cotas sêniores. Três investidores já demonstraram interesse na operação.

Outra possibilidade é a venda direta de ativos pelo governo do DF, utilizando os recursos para capitalizar o BRB, ou ainda oferecer os imóveis como garantia em um eventual empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou a instituições financeiras, em operações de até R$ 6,6 bilhões.

O presidente do BRB também está avaliando criar um fundo de direitos creditórios (FIDC) com os ativos recebidos do Master, vender participações em subsidiárias, como a BRB Financeira, ou recomprar letras financeiras subordinadas emitidas anteriormente pelo banco e que estão no mercado.

A resolução da situação é considerada urgente, já que está prevista para 18 de março a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que irá deliberar sobre a proposta de aumento do capital social de aplicação pela administração do BRB. O reforço de capital pode chegar a até R$ 8,8 bilhões.