O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta sexta-feira, o reajuste dos preços-teto do leilão de 'reserva' de energia, previsto para abril, após demandas do setor por alterações na precificação inicial.

De acordo com o MME, a decisão foi fruto de um “processo institucional de escuta”. As informações já foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e o cronograma do leilão será mantido.

Na última quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira informou que o governo identificou divergências entre os dados considerados na formação dos preços e as reais necessidades de oferta do mercado.

Segundo o ministério, a metodologia de precificação foi mantida, mas houve um “refinamento técnico na estrutura de custos” e atualização das estimativas de investimentos necessários para viabilizar os empreendimentos dos geradores.

A pasta ressaltou que o reajuste busca evitar distorções e garantir a atratividade do leilão.

“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade têm como principal objetivo garantir a segurança energética do país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Inicialmente previsto para o ano passado, o leilão foi suspenso após disputas judiciais sobre sua modelagem e regras concorrenciais, mas foi remarcado para abril deste ano.

Os leilões de reserva são realizados para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico. Relatórios da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a expansão de fontes intermitentes, como eólica e solar, amplia a necessidade de contratação de usinas de “reserva”, como as termelétricas.