O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master na noite desta quinta-feira (12). A decisão, anunciada por volta das 20h, foi tomada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após reunião com outros integrantes da Corte para apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O documento menciona o nome de Toffoli.

"A Presidência adotará as providências processuais necessárias para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator", informa nota assinada pelos demais dez ministros do STF.

O novo relator ainda não foi definido e será escolhido por sorteio entre os ministros.

A reunião teve início por volta das 16h30 e encerrou-se às 19h, conforme informou a assessoria do STF. Posteriormente, o encontro foi retomado às 20h.

Entenda o caso

Após o envio do ofício da PF, foi aberto um pedido de suspeição contra Toffoli no Supremo. Em resposta, o ministro negou a suspeição e reiterou nota divulgada na quarta-feira, na qual afirmou ter recebido um "pedido de declaração de suspeição" elaborado pela PF para que se afastasse da relatoria do caso Master. Toffoli classificou o relatório entregue a Fachin como baseado em "ilações".

O presidente do STF também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e comunicou a resposta de Toffoli aos demais ministros na tarde desta quinta-feira. Durante a sessão de julgamentos, Fachin afirmou que haveria um "diálogo" entre os ministros ainda naquele dia, e que, no próximo encontro, eles devem discutir a elaboração de uma nota oficial.

"O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte", diz a nota oficial.

Nesta quinta-feira, Toffoli admitiu em nota que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro declarou ter informado à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou nunca ter recebido qualquer valor diretamente de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.

A empresa de Toffoli integrou a administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro era o relator, no STF, da investigação sobre supostas fraudes na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. A Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, o material encontrado no celular de Vorcaro, que cita Toffoli.

Fachin encaminhou o relatório a Toffoli para que avaliasse se deveria se declarar impedido. Em nota, Toffoli afirmou que só assumiu a relatoria do caso Master quando a Maridt já não integrava mais o grupo Tayayá Ribeirão Claro. Ele não detalhou os valores recebidos nas negociações, mas garantiu que todas as vendas ocorreram "dentro de valor de mercado".

"O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do Ministro. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador", conclui a nota.