Finanças
Sanção de penduricalhos do Legislativo divide aliados de Lula
Congresso aprovou benefícios a servidores na semana passada, como gratificação que pode dobrar salário-base
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a sanção de benefícios aprovados para servidores do Legislativo tem gerado divergências entre seus aliados. Uma ala defende que Lula não deve sancionar o projeto, temendo o desgaste político diante da opinião pública por ampliar vantagens a servidores públicos. Também há preocupação em demonstrar responsabilidade no uso dos recursos públicos, especialmente em um ano eleitoral.
Por outro lado, um grupo avalia que seria prejudicial para Lula entrar em confronto com o Congresso no início do ano legislativo, especialmente enquanto busca fortalecer a relação com parlamentares. Na semana passada, Lula reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para um jantar na Granja do Torto, onde solicitou empenho em pautas prioritárias do governo, como o fim da escala 6x1 e a aprovação da PEC da Segurança.
Lula também pretende dialogar com senadores, de quem depende para aprovar Jorge Messias como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Luís Roberto Barroso.
O texto aprovado pelo Congresso prevê a reestruturação de carreiras do Legislativo federal, reajustes salariais e autoriza gratificações que podem chegar a 100% do salário-base dos servidores. Outro benefício aprovado concede folga a cada três dias trabalhados para parte dos funcionários, possibilidade que pode ser convertida em dinheiro.
Na semana passada, integrantes do governo admitiram que o Planalto avaliava uma solução intermediária para minimizar o desgaste político. Após a aprovação do texto, a alternativa mais discutida era vetar o dispositivo que permite a extrapolação do teto remuneratório, mantendo os acordos salariais já firmados com o Executivo, que também prevê reajuste de 9% neste ano.
Atualmente, o Planalto trata o tema com cautela, reunindo notas técnicas e aguardando uma decisão unificada sobre o assunto.
Um veto integral é considerado improvável, tanto pelo impacto fiscal já previsto no Orçamento quanto pelo risco de atrito com o Legislativo. Caso Lula decida não sancionar, o projeto retorna ao Congresso para promulgação, transferindo para os parlamentares o desgaste pelo aumento dos gastos públicos.
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