A rede social X, controlada por Elon Musk, ingressou com uma ação judicial contra 18 grandes editoras musicais e a principal associação do setor nos Estados Unidos, acusando-as de conspirar para restringir a concorrência e forçar a aquisição de licenças musicais a preços inflacionados, conforme informou a agência Reuters.

Entenda o caso:

O processo foi protocolado nesta sexta-feira em um tribunal federal do Texas e aponta supostas violações da legislação antitruste pela National Music Publishers’ Association (NMPA) e editoras como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell. Segundo a Reuters, a ação afirma que essas entidades teriam se recusado a negociar acordos individuais de licenciamento com a plataforma X.

Na petição, o X alega ter sido impedido de obter licenças de composição musical nos Estados Unidos em condições competitivas. A empresa sustenta ainda que editoras responsáveis por mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais no país teriam agido de forma coordenada por meio da NMPA.

Em resposta, o presidente da NMPA, David Israelite, declarou que o X é a única grande rede social que não licencia as músicas exibidas em sua plataforma, acusando a empresa de violar direitos autorais há anos. Segundo ele, a ação judicial seria uma tentativa infundada de desviar o foco do direito legítimo de editoras e compositores de proteger suas obras, informou a Reuters.

Pressão e impacto:

O X também afirma que as editoras passaram a enviar notificações semanais de remoção de conteúdo, afetando milhares de publicações, inclusive de contas de grande visibilidade, como forma de pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento padronizados. A empresa diz ter removido milhares de postagens e suspendido mais de 50 mil usuários, o que teria prejudicado sua base de usuários e a receita publicitária.

A ação pede que o tribunal restabeleça condições competitivas no licenciamento musical e determine compensação por perdas em publicidade. A Reuters destaca ainda que, em 2024, o X conseguiu a rejeição da maior parte de um processo movido em 2023 por 17 editoras, que buscavam mais de US$ 250 milhões em indenizações por suposta violação de direitos autorais.