O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que o governo brasileiro espera que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul entre em vigor ainda este ano.

— Este acordo fortalece o multilateralismo e o comércio entre os dois blocos. Ele promove investimentos, gera empregos, estabelece regras claras para o comércio e fortalece a sustentabilidade. É um ganha-ganha, com produtos mais baratos e de melhor qualidade. O acordo deve ser assinado nos próximos dias, e nossa expectativa é de que a vigência ocorra ainda este ano — declarou Alckmin a jornalistas.

Nesta sexta-feira, uma maioria qualificada de Estados europeus sinalizou apoio suficiente ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, durante reunião dos embaixadores dos 27 países do bloco. Apesar da oposição de França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda, e da abstenção da Bélgica, o bloco alcançou os dois critérios exigidos para a aprovação: o apoio de pelo menos 55% dos Estados-membros, representando ao menos 65% da população da União Europeia.

A mudança de posição da Itália, após concessões voltadas à proteção dos agricultores europeus, foi decisiva para a formação da maioria necessária. Com isso, abriu-se caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje ao Paraguai, país que exerce a presidência rotativa do Mercosul, para a assinatura do tratado.

Resultado de mais de duas décadas de negociações, o acordo Mercosul–UE é considerado histórico por criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de consumidores. Juntas, as economias dos dois blocos somam aproximadamente US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar do avanço político, o acordo ainda não entrará imediatamente em vigor. No lado europeu, a parte comercial do tratado precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu, por maioria simples. Já os dispositivos de caráter político dependem da ratificação pelos Parlamentos nacionais dos 27 países-membros, etapa que pode levar anos sem impedir a aplicação da parte comercial.

No Mercosul, o tratado também precisará ser ratificado pelos Congressos nacionais. No Brasil, o texto será submetido à aprovação do Congresso Nacional.

Para o governo brasileiro, o avanço do acordo ocorre em um momento de enfraquecimento do multilateralismo e de aumento de medidas unilaterais no comércio internacional. Interlocutores do Planalto avaliam que o entendimento entre Mercosul e União Europeia tem peso estratégico ao sinalizar a defesa de regras comuns, previsibilidade e diversificação de parcerias.

Segundo integrantes do governo, os efeitos econômicos do acordo tendem a ser graduais, já que os cronogramas de redução tarifária podem se estender por até 15 anos. O impacto mais imediato, neste momento, é político e institucional, ao reafirmar a possibilidade de soluções negociadas entre grandes blocos em um cenário internacional marcado por tensões comerciais.