O Brasil atingiu um novo recorde de jovens aprendizes no mercado de trabalho, totalizando 715.277 em novembro de 2023, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre janeiro e novembro do ano passado, o saldo de novas contratações foi de 118.244, o maior já registrado para o período.

No mesmo intervalo, a Indústria liderou a geração de vagas, com saldo de 42.429 aprendizes contratados. Em seguida, destacaram-se os setores de Serviços (39.897), Comércio (24.678), Construção Civil (10.019) e Agropecuária (1.220). O saldo corresponde à diferença entre contratos firmados e encerrados.

A Lei da Aprendizagem, criada para facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, beneficia pessoas de 14 a 24 anos, oferecendo um contrato especial que alia prática profissional à formação técnico-profissional.

Para João Victor da Motta, diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do MTE, o crescimento no número de aprendizes reflete um esforço coletivo para fortalecer a política de aprendizagem.

“Esse novo recorde representa a concretização de esforços coletivos para retomar a centralidade da aprendizagem profissional e consolidar essa política como a principal porta de entrada para o primeiro emprego no país. A aprendizagem associa experiência prática à qualificação profissional, atendendo à demanda das empresas”, afirmou Motta.

Perfil dos jovens aprendizes

Segundo o MTE, 52,9% dos aprendizes são do gênero feminino e 47,1% do masculino. Quanto à cor/raça, 336.923 se declaram pardos, 296.991 brancos, 72.148 pretos, 4.252 amarelos e 1.743 indígenas.

Na faixa etária, 419.102 têm até 17 anos, enquanto 293.517 estão entre 18 e 24 anos. Outros 2.659 têm mais de 25 anos — grupo formado por pessoas com deficiência, para as quais não há limite de idade para contratação nessa modalidade.

Como funciona a Lei da Aprendizagem

Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar aprendizes em número equivalente a 5% a 15% do total de funcionários em funções que exijam formação profissional. Micro e pequenas empresas não têm essa exigência, mas podem participar voluntariamente.

Requisitos para ser aprendiz

Para ingressar como jovem aprendiz, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado e frequentando a escola caso não tenha concluído a educação básica, e ser vinculado a uma entidade de formação técnico-profissional credenciada pelo MTE, como Senai, Senar, Senat, Senac e Sescoop.

O contrato de aprendizagem pode durar até dois anos e garante direitos como carteira assinada, salário mínimo-hora, férias coincidentes com o período escolar, 13º salário, vale-transporte e FGTS com alíquota reduzida de 2%.

A jornada de trabalho é de até seis horas diárias para quem não concluiu o ensino fundamental, e de até oito horas para quem já finalizou essa etapa.