O Detran RJ anunciou nesta terça-feira (23) a atualização dos procedimentos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em conformidade com a Resolução 1.020/2025, recém-publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo da medida é reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores.

Com a nova regra, as provas teóricas passam a exigir um mínimo de 20 pontos para aprovação. A alteração já está em vigor para candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 deste mês e obtiveram 20 pontos, mas foram considerados reprovados de acordo com a legislação anterior.

Segundo o Detran RJ, esses candidatos terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão, contudo, será válida apenas para quem ainda não realizou uma nova avaliação.

O órgão também informou que a validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9 de dezembro, foi ajustada para tempo indeterminado. Assim, as provas práticas podem ser remarcadas nas autoescolas.