A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta visa organizar a atuação do Brasil em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e para setores de alta tecnologia. Com a aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Infraestrutura. Caso receba novo aval, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.

As discussões no Congresso ganham relevância em meio ao interesse internacional, especialmente dos Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, busca ampliar a influência do país nesse segmento.

O projeto propõe a criação da Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece diretrizes para assegurar o suprimento de insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras — fundamentais para tecnologias como baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Entre os instrumentos previstos estão linhas de financiamento, incentivos à pesquisa e a criação das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs). Essas áreas serão voltadas ao beneficiamento e à industrialização dos minerais, com regime especial e licenciamento ambiental simplificado.

A análise desta semana foi retomada após o senador Amin reabrir o prazo para apresentação de emendas, atendendo a pedidos de setores diretamente envolvidos na cadeia mineral, que solicitaram tempo adicional para sugerir ajustes. Apesar disso, o relator e outros senadores manifestaram intenção de acelerar a tramitação, buscando concluir a votação no Senado antes que projeto semelhante avance na Câmara.