A Caixa Econômica Federal deve participar da nova rodada de negociações dos Correios com um grupo de bancos para viabilizar um empréstimo de R$ 20 bilhões. Segundo integrantes do Executivo, o banco público atuará para garantir que a taxa de juros exigida pelo Tesouro Nacional — de 120% do CDI — seja respeitada como condição para o aval da operação.

Interlocutores informam que parte dos bancos envolvidos já aceita a taxa proposta. Na rodada anterior, um grupo formado por Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra sugeriu juros de 136% do CDI, proposta recusada pelo Tesouro por superar o padrão de 120% para operações com garantia da União. Até o momento, a Caixa estava fora dessas negociações.

Após a negativa do Tesouro, os Correios iniciaram novas conversas com instituições financeiras em busca de condições mais favoráveis para o empréstimo. Nesta sexta-feira, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, participa de reuniões com bancos em São Paulo.

Paralelamente, o governo avalia alternativas caso não se chegue a um acordo satisfatório para a operação de crédito. Entre as opções está um possível aporte de recursos do Tesouro Nacional.

Os Correios buscam captar ao menos R$ 10 bilhões ainda neste ano para conter o déficit e viabilizar o plano de reestruturação, que visa garantir a sustentabilidade da estatal no longo prazo, sem depender da União.

O governo vinha evitando discutir a possibilidade de aporte direto na estatal, temendo que a medida levasse à dependência orçamentária e à inclusão das despesas dos Correios no já restrito Orçamento da União, competindo com outras políticas públicas. Atualmente, os Correios são classificados como estatal não dependente, ou seja, mantêm-se com receitas próprias.

Contudo, diante das taxas consideradas elevadas pelos bancos, fontes ligadas ao tema admitem que o aporte de recursos está entre as alternativas analisadas para os Correios. Ainda não há estimativa de valores, mas qualquer repasse precisará respeitar as regras fiscais, como a meta de resultado primário e o teto de gastos.

Sobre a questão da dependência, um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano já permite que um eventual aporte não altere imediatamente a classificação da estatal. O texto prevê que, caso a empresa pública tenha um plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pelas instâncias de governança, poderá manter a condição de independente mesmo recebendo recursos da União para despesas correntes, enquanto durar o processo.

O plano de reequilíbrio tem prazo máximo de dois anos e deve conter, no mínimo, previsão de ajustes nas receitas e despesas para assegurar a não dependência. O decreto atual determina que esse documento precisa ser entregue até 31 de maio.

O governo estuda editar um novo decreto para disciplinar de forma mais detalhada o processo de reequilíbrio e ampliar as possibilidades para que estatais independentes mantenham essa condição. Na avaliação da equipe econômica, a situação dos Correios evidenciou que as opções do decreto vigente são limitadas diante da complexidade das estatais não dependentes.