Finanças

Planalto pressiona, mas Câmara adia votação sobre devedor contumaz para próxima semana

Projeto é uma das prioridades da equipe econômica do governo federal

Agência O Globo - 02/12/2025
Planalto pressiona, mas Câmara adia votação sobre devedor contumaz para próxima semana
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação do projeto que pune o devedor contumaz, líderes da Câmara já admitem que a votação deve ficar para a próxima semana. Questionado pelo GLOBO, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o texto não será apreciado nesta terça-feira.

A avaliação é compartilhada pelas principais bancadas: o relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), ainda precisa finalizar ajustes no parecer, o que inviabiliza a votação entre terça e quarta-feira. Designado por Hugo Motta (Republicanos-PB), Rodrigues tem evitado detalhar as mudanças que pretende implementar no texto.

Além das negociações formais, líderes se reúnem nesta tarde na residência oficial da Presidência da Câmara, onde o tema segue em discussão. A reunião ocorre sob o impacto da cobrança feita mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instou sua equipe a buscar uma solução imediata para o impasse.

A pressão aumentou após o encontro liderado por Lula na manhã desta segunda-feira com ministros das áreas econômica e política. Participaram Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad e Ricardo Lewandowski. O projeto foi apontado como uma das prioridades do governo. Horas depois, na reunião semanal com a base, a orientação presidencial foi reforçada e aliados foram incumbidos de levar o tema à reunião de líderes.

O movimento ocorre em um ambiente de desgaste entre Executivo e Congresso. Nas últimas semanas, a relação entre Hugo Motta e o líder do PT, Lindbergh Farias, ficou estremecida após uma série de atritos, desde a PEC da Blindagem até a tramitação do PL Antifacção.

Apesar do clima tenso, aliados de Motta garantem que o presidente da Câmara não irá atrasar a tramitação do projeto de forma proposital.

No texto em discussão, a proposta estabelece critérios para identificar empresas que reiteradamente deixam de pagar tributos, permitindo punições mais severas e ação mais ágil do Fisco. O Ministério da Fazenda considera o projeto essencial para combater modelos de negócio baseados na inadimplência deliberada, que afetam setores como combustíveis, bebidas e varejo. Para Lula, a aprovação representaria uma vitória política e econômica após recentes reveses no Congresso.

Ainda assim, líderes avaliam que o texto não está pronto para ir ao plenário. As negociações envolvem a Fazenda e a Receita Federal e buscam reduzir resistências do centrão, que pede salvaguardas para empresas de menor porte.

Pela esquerda, a pressão permanece alta. Lindbergh Farias voltou a defender a aprovação da matéria, afirmando que ela é vital para enfrentar estruturas de fraude fiscal.

— Precisamos enfrentar o andar de cima do crime organizado. Não é aceitável que esse projeto continue parado — declarou.

Nos bastidores, líderes reforçam que a previsão de votação para a próxima semana é o cenário mais provável. A expectativa é que o relatório seja concluído nos próximos dias, permitindo que o texto chegue ao plenário com um mínimo de consenso.