O governo federal publicou um novo decreto de programação orçamentária que reduz o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões.

O Ministério das Cidades é o mais impactado, com bloqueio de R$ 1,2 bilhão. Em seguida, aparecem os ministérios da Agricultura e Pecuária, com R$ 475 milhões bloqueados; Defesa, com R$ 456,8 milhões; e Saúde, com R$ 405 milhões.

Apesar da redução, todas as pastas, exceto o Ministério da Educação, permanecem com recursos bloqueados até o fim do ano.

No relatório anterior, divulgado em setembro, o bloqueio era de R$ 12,1 bilhões, sem recursos contingenciados. Na última sexta-feira, o governo revisou esses valores para R$ 4,4 bilhões em bloqueios de despesas e R$ 3,3 bilhões em contingenciamento.

Do total congelado, R$ 5 bilhões correspondem a recursos do Executivo, enquanto R$ 2,7 bilhões referem-se a despesas com emendas parlamentares destinadas ao Congresso Nacional.

Os bloqueios e contingenciamentos têm como objetivo equilibrar receitas e despesas, em conformidade com a meta fiscal de resultado zero para 2025.

O bloqueio de despesas ocorre quando os gastos sujeitos ao limite do arcabouço fiscal superam o teto estabelecido. Já o contingenciamento é adotado diante da frustração de receitas, quando não se atinge a meta fiscal. Para 2025, a meta é de déficit zero, com tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — o que permite um déficit de até R$ 31 bilhões neste ano.

Confira os ministérios mais afetados pelo congelamento: