O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), intensifica a mobilização pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em meio à crescente tensão entre Executivo e Legislativo, Castro se posicionará ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Mesa Diretora durante a sessão conjunta do Congresso destinada à análise dos vetos.

A presença do governador no plenário foi interpretada por parlamentares como um movimento estratégico para aumentar a pressão sobre o Palácio do Planalto, justamente no momento em que Lula tenta preservar espaço para negociações diante da ofensiva dos chefes dos Executivos estaduais. O Rio de Janeiro está entre os estados com maior dívida junto à União, compondo um grupo que concentra 90% do passivo total de R$ 760 bilhões, ao lado de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Castro integra o núcleo mais atuante de governadores contrários aos vetos, junto de Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ronaldo Caiado (União-GO).

Os governadores argumentam que Lula reacendeu as tensões ao barrar dispositivos considerados essenciais para garantir alívio fiscal e previsibilidade no pagamento das dívidas estaduais nas próximas décadas.

Entre os principais pontos vetados estão:

• Uso de verbas do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abatimento de juros;
• Abatimento de juros com receitas provenientes de petróleo, gás e energia;
• Possibilidade de redução do passivo caso o estado execute obras originalmente de responsabilidade da União;
• Flexibilizações relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal;
• Permissões para deduzir da dívida recursos aplicados em obras entre 2021 e 2023.

Na avaliação dos governadores, a derrubada dos vetos restauraria ao projeto a capacidade de zerar juros em determinados cenários e permitiria que parte das receitas atualmente destinadas ao pagamento da dívida fosse redirecionada para investimentos sociais, como educação e segurança pública.