O ministro interino da Economia, Dario Durigan, afirmou que o governo federal teve papel decisivo na consolidação fiscal do país e que a atual gestão foi responsável pelo maior ajuste fiscal dos últimos 30 anos. Por outro lado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reconheceu que o governo Lula avançou mais lentamente do que o esperado nas reformas fiscais.

— O governo do presidente Lula andou mais lentamente do que precisávamos em reformas fiscais. Mas a responsabilidade fiscal precisa ser compartilhada com os demais poderes — declarou a ministra.

Durigan e Tebet discursaram para cerca de 400 pessoas durante almoço promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizado nesta segunda-feira, no Hotel Unique, em São Paulo, reunindo CEOs e principais lideranças do setor bancário nacional.

— Diferente do que muita gente tem colocado no debate público, o governo federal contribuiu de forma decisiva para a consolidação fiscal. Nós fizemos o maior ajuste fiscal dos últimos 30 anos, combinando aumento de receita e contenção de recursos — destacou Durigan, ao afirmar que o ajuste fiscal alcançou 1,7 ponto percentual do PIB.

Tebet ressaltou ainda que, ao tratar de revisão de gastos, o Congresso também enfrenta dificuldades para avançar. A ministra citou iniciativas do governo para conter despesas, como a fiscalização do Atestmed, do Ministério da Previdência.

O mercado financeiro critica o governo por não apresentar propostas concretas de corte de gastos e por aumentar distorções tributárias, o que, segundo analistas, gera desequilíbrio fiscal nas contas públicas. Para o setor, o Executivo tem priorizado o aumento da arrecadação em vez da redução de despesas.

Durigan também lembrou que a atual gestão herdou contas a pagar do governo anterior, como os precatórios, além do aumento de despesas sem fonte de receita, como o complemento do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica pública.

O ministro afirmou que, após corrigir a peça orçamentária de 2023, o compromisso assumido pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad foi de equilibrar as contas durante este mandato. Durigan destacou ainda outros indicadores positivos da economia brasileira, como queda no desemprego, inflação controlada e crescimento da renda das famílias.

— E acho que conseguimos alcançar um feito histórico. As regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, aliadas ao novo arcabouço fiscal, estão se consolidando como uma arquitetura fundamental para o controle do gasto público e a retomada da receita — avaliou o ministro.

As projeções mais recentes do mercado para 2025 apontam déficit primário do governo central de R$ 67,6 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. Para os anos seguintes, as estimativas são de resultados primários inferiores ao previsto pelo governo para 2026 e 2027. Durigan, no entanto, afirmou que em 2026 o país deverá registrar o primeiro superávit fiscal em muitos anos.

Também participaram do encontro da Febraban a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.