Finanças
Pix ganha nova versão de mecanismo de devolução em caso de fraudes
Por enquanto, uso da novidade por instituições é facultativo, mas passará a ser obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026
O Banco Central lança uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) para o Pix, disponível a partir deste domingo, ampliando a segurança em casos de fraudes e golpes. Agora, o MED permite rastrear o percurso do dinheiro em situações de fraude, golpe ou coerção, acompanhando as movimentações dentro do sistema de pagamentos instantâneos. Inicialmente, a adoção da ferramenta pelas instituições financeiras é opcional, mas se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
O MED foi criado em 2021, um ano após o lançamento do Pix, para agilizar a devolução de valores a clientes vítimas de golpes. Porém, já em 2022, o Banco Central e os bancos identificaram a necessidade de aprimorar o mecanismo, diante da agilidade dos fraudadores em transferir recursos para outras contas antes do bloqueio.
No modelo anterior, a devolução era possível apenas a partir da conta inicialmente envolvida na fraude. Com a atualização, o MED passa a identificar possíveis caminhos dos recursos, indo além da primeira conta receptora. Essa informação será compartilhada entre os bancos envolvidos e permitirá a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação do cliente.
Botão de contestação agiliza denúncias
Desde 1º de outubro, o Pix conta com o "botão de contestação", uma funcionalidade integrada ao MED. O recurso pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção, facilitando o processo para o usuário. Todo o procedimento é digital, sem necessidade de contato com atendente.
Com o botão, o bloqueio dos valores nas contas suspeitas ocorre de forma mais rápida, aumentando as chances de recuperação dos recursos por parte das vítimas.
Como solicitar a devolução do Pix?
De acordo com o Banco Central, o pedido de devolução deve ser registrado na instituição financeira em até 80 dias após a realização da transação via Pix.
Confira o passo a passo:
- O cliente registra a reclamação em sua instituição financeira;
- A instituição avalia o caso. Se identificar golpe, os recursos do recebedor são bloqueados;
- A análise é concluída em até 7 dias. Se não for fraude, os valores são desbloqueados. Se for fraude, a devolução ocorre em até 96 horas (integral ou parcial), caso haja saldo na conta do fraudador;
- Se a devolução for parcial, o banco do fraudador deve realizar novos bloqueios ou devoluções sempre que houver saldo, até atingir o valor total ou até 90 dias da transação original.
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