O crescente interesse das grandes potências por minerais críticos e estratégicos, especialmente por parte dos Estados Unidos, coloca o tema no centro das atenções da reunião do G20 que acontece neste fim de semana em Joanesburgo, África do Sul. Os líderes do grupo devem divulgar uma declaração específica sobre o assunto, atendendo a uma demanda das nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil.

A discussão sobre minerais críticos, prioridade da presidência sul-africana do G20, deve dominar a reunião marcada para a manhã de domingo. É a primeira vez que o tema ocupa posição central na agenda do grupo. O documento a ser divulgado deverá destacar a importância de que os países detentores desses recursos tenham papel relevante nas etapas de processamento e agregação de valor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro, enquanto os Estados Unidos, sob decisão de Donald Trump, optaram por boicotar o evento e não enviar representantes, em protesto ao que consideram "racismo" contra brancos na África do Sul. Lula deve defender que qualquer acordo sobre minerais críticos preserve os interesses econômicos e a soberania nacional do Brasil.

Minerais como lítio, cobalto, nióbio e terras raras são essenciais para setores estratégicos, incluindo tecnologia, defesa e transição energética. Países produtores buscam garantir o desenvolvimento de cadeias produtivas internas, aumentar a agregação de valor e fortalecer sua posição geopolítica no cenário global.

“A proposta vai na linha das teses dos países em desenvolvimento, que defendem que a transformação industrial — e não apenas a extração — ocorra em seus próprios territórios, permitindo que esses países avancem em etapas adicionais da cadeia e reduzam a dependência estrutural de mercados desenvolvidos”, explicou Philip Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

O acesso dos Estados Unidos aos minerais críticos brasileiros pode ser uma das condições para que Washington suspenda o tarifaço de 40% sobre produtos nacionais como café, carne, pescados, calçados, máquinas e equipamentos. Nesse contexto, tramita no Congresso um projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto prevê a ampliação dos instrumentos de fomento e um pacote de incentivos fiscais, financeiros, creditícios e regulatórios para viabilizar a exploração desses materiais no Brasil. Entre os principais pontos do texto — que ainda será apresentado oficialmente — estão a isenção de Imposto de Renda para uso de marcas, patentes e licenças de tecnologia; a extensão da Lei do Bem às atividades de pesquisa e lavra; a inclusão da transformação mineral no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi); a criação de um regime aduaneiro especial; e a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas.

Além dos minerais críticos, a agenda do G20 inclui temas como sustentabilidade da dívida, especialmente para países de baixa renda; taxação dos super ricos; mobilização de financiamento para uma transição energética justa; segurança alimentar; resiliência a desastres climáticos; debates sobre inteligência artificial e governança de dados; maior transparência das agências de classificação de risco; e propostas de reforma da arquitetura financeira internacional, com pedidos de maior voz para economias em desenvolvimento.