O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que enviará um ofício ao Banco Central solicitando a suspensão dos descontos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas por 180 dias, sem a cobrança de juros durante esse período.

Segundo Viana, a medida é necessária para garantir tempo suficiente à realização de auditorias que apurem se os empréstimos foram realmente contratados ou se há indícios de fraude.

— Considero indispensável que os órgãos competentes avaliem a possibilidade de uma suspensão temporária, por 180 dias, das cobranças das parcelas dos consignados já existentes. Quero deixar claro: essa medida não impediria que novos empréstimos sejam contratados. Quem quiser fazer um novo consignado continuará podendo fazê-lo normalmente, a pausa valeria apenas para os contratos já ativos, muitos deles, talvez a maioria, com indícios de irregularidade. (...) Durante esses 180 dias nenhuma parcela seria descontada do benefício e ninguém seria considerado inadimplente — afirmou o senador.

O ofício será encaminhado à autoridade monetária, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à direção do INSS.

Em seu discurso, Viana também mencionou um acordo celebrado entre o INSS e o banco BMG, que prevê a devolução de aproximadamente R$ 7 milhões a cerca de 100 mil aposentados e pensionistas, por meio de abatimento do valor cobrado na fatura. O acordo foi divulgado no final de outubro.

O presidente da CPMI ressaltou, ainda, que o valor restituído pelo banco BMG é insuficiente e defendeu a necessidade de investigar outras instituições financeiras envolvidas.