O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aproveitou a COP30, conferência anual das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Belém (PA) até o próximo dia 21, para anunciar nesta quarta-feira a captação de 1,28 bilhão de euros (equivalente a R$ 7,89 bilhões) junto a instituições de fomento europeias. O objetivo é financiar investimentos em projetos sustentáveis.

Desse montante, 1 bilhão de euros (aproximadamente R$ 6,17 bilhões) será destinado ao Fundo Clima, administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e operado financeiramente pelo BNDES. Esta é a segunda captação bilionária para o fundo somente neste mês.

Na semana passada, durante os primeiros dias da cúpula de líderes que antecedeu a COP30, o Tesouro Nacional anunciou a captação no exterior de US$ 1,5 bilhão em “títulos verdes”, também voltados ao Fundo Clima — as duas emissões anteriores desse tipo tiveram o mesmo destino.

Fonte de recursos mais acessíveis

A capitalização do Fundo Clima tem sido uma das principais estratégias da atual gestão do BNDES para ampliar a oferta de recursos subsidiados, com juros inferiores aos de mercado, sem alterar a TLP, taxa de referência do banco que segue as cotações dos títulos da dívida pública federal.

Criado no fim de 2009, o Fundo Clima sempre contou com recursos limitados, oriundos de dotações esporádicas do Orçamento da União, convênios com governos e estatais, além de uma parcela das participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural.

No atual governo, iniciado em 2023, a diretoria do BNDES, liderada pelo presidente Aloizio Mercadante, e o Ministério da Fazenda definiram como prioridade fortalecer o Fundo Clima por meio da captação de recursos via “títulos verdes” (green bonds) no mercado internacional.

Desde então, foram realizadas três emissões desse tipo. As duas primeiras, de US$ 2 bilhões cada, resultaram em dois aportes de R$ 10 bilhões ao Fundo Clima. Com a emissão de mais US$ 1,5 bilhão em títulos verdes na semana passada, a expectativa é de um novo aporte bilionário — no início do governo, a meta era R$ 10 bilhões por ano durante os quatro anos de gestão.

Com mais recursos, o Fundo Clima tem viabilizado empréstimos com taxas de juros inferiores às praticadas no mercado, desde que destinados a projetos alinhados à sua finalidade, como energia renovável e sustentabilidade.

Consórcio europeu reforça aporte

O aporte de 1 bilhão de euros anunciado nesta quarta-feira será realizado pelo KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, pela AFD, agência de fomento francesa, e pela italiana CDP. Essas instituições atuarão por meio da JEFIC, rede de bancos de desenvolvimento europeus voltada ao cofinanciamento, conforme informou o BNDES.

Segundo Mercadante, o investimento europeu no Fundo Clima representa “uma demonstração da importância estratégica extraordinária desse instrumento do governo brasileiro na agenda da transição ecológica global”.

“O fortalecimento dos laços entre Brasil e União Europeia é parte de um movimento estratégico do governo do presidente Lula de ampliação das relações diplomáticas e econômicas”, destacou o presidente do BNDES em nota.

O valor total anunciado pelo BNDES na COP30 é ainda maior, pois inclui outros 280 milhões de euros do KfW, em duas linhas, que não serão destinados diretamente ao Fundo Clima, mas servirão para financiar projetos de mobilidade urbana e energia renovável.