O Banco Central (BC) vai lançar uma nova ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de chaves Pix em seu nome. O anúncio foi feito pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, na semana passada.

Durante uma live promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) no último dia 5, Lobo explicou que a funcionalidade será semelhante ao serviço que será disponibilizado pelo BC em dezembro para bloquear a abertura de novas contas bancárias em nome do cidadão.

“No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave Pix também em breve”, afirmou Lobo.

A ferramenta ainda está em fase de estudos preliminares e não possui data definida para entrar em vigor. O objetivo é reduzir o número de golpes, impedindo a abertura de chaves Pix utilizadas para fraudes.

No caso das contas bancárias, o bloqueio da abertura de novas contas poderá ser solicitado pelo sistema Registrato, onde o cidadão já pode consultar empréstimos, bancos onde mantém conta, chaves Pix cadastradas e demais informações financeiras.

Pela proposta, o usuário poderá acessar o Registrato e sinalizar que não autoriza a abertura de novas contas em seu nome. Assim, bancos e instituições financeiras serão obrigados a consultar essa informação antes de permitir que qualquer pessoa tente abrir uma conta utilizando dados de terceiros sem consentimento.