Quem planeja reformar, ampliar ou fazer adequações em casa agora tem uma linha de crédito criada especialmente para essa finalidade. Desde o dia 3 de novembro, é possível aderir ao Reforma Casa Brasil, novo programa do governo que oferece empréstimos a partir de R$ 5 mil para a melhoria de residências. As taxas de juros partem de 1,17% ao mês, variando conforme o caso.

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O programa é dividido em faixas de renda familiar mensal, com taxas e prazos estabelecidos de acordo com o rendimento. Para famílias com renda de até R$ 3.200 (faixa 1), os juros são de 1,17% ao mês. Para quem ganha entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 (faixa 2), a taxa mensal é de 1,95%.

Nessas duas modalidades, o crédito varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com prazo de pagamento de 24 a 60 meses. O valor da parcela não pode ultrapassar 25% da renda familiar. Para ajudar os interessados em aderir ao programa, o EXTRA apresenta abaixo algumas simulações voltadas para famílias com renda de até R$ 9.600.

O programa é direcionado para aqueles que moram em cidades grandes — capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas.

O crédito é, principalmente, para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto (residencial e comercial). No entanto, as casas não podem estar localizadas em áreas de risco, como regiões sujeitas a enchentes, deslizamentos, com rachaduras no terreno ou muito próximas de rios, matas, rodovias, torres de energia ou outras construções com restrição.

A reforma também precisa ser para a casa em que a pessoa mora, independentemente de ser alugada, emprestada ou própria. Além disso, só é permitido um contrato ativo do Reforma Casa Brasil por CPF.

O programa federal conta ainda com uma terceira faixa, voltada para famílias com rendimento mensal superior a R$ 9.600. Para essa categoria, as condições são diferentes das oferecidas nas faixas 1 e 2. Os financiamentos partem de R$ 30 mil e vão até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão. O prazo de pagamento é de até 180 meses (15 anos), e os juros mensais variam entre 1,33% e 1,95%. Além disso, o imóvel é dado como garantia.

Dos R$ 40 bilhões disponíveis por meio do programa, R$ 30 bilhões vêm do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Os R$ 10 bilhões restantes são liberados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado para as faixas de renda superiores.

Cuidados antes de contratar empréstimos

Para especialistas, o novo formato de crédito é positivo, especialmente porque oferece condições mais vantajosas em comparação a outros empréstimos disponíveis no mercado. Mas eles destacam que é preciso ter prudência.

— É fundamental ter em mente que se trata de um empréstimo, com prazos de pagamento que variam de dois a cinco anos. O consumidor deve avaliar sua capacidade de pagamento, para evitar o risco de endividamento — orienta Thaísa Pimentel, especialista em financiamento imobiliário da SmartCredi.

Para Kauê Matteucci Ferreira, head institucional da DSOP Educação Financeira, o programa contribui para melhorar a qualidade das moradias e, a longo prazo, agregar valor ao patrimônio. Mas ele alerta:

— Mesmo com juros subsidiados, trata-se de uma dívida. Sem cuidado, a reforma pode gerar sobrecarga financeira, desequilíbrio do orçamento e até inadimplência.

Obras aceitas pelo programa

Pequenas instalações ou trocas - Instalar ou trocar maçanetas, torneiras, chuveiros e tomadas, entre outros.

Elétrica - Instalar ou trocar fios, quadro de energia e entrada de luz.

Hidráulica - Instalar ou trocar tubulação de água ou esgoto, caixa d’água e/ou fossa.

Infiltrações - Prevenir infiltrações em pisos, lajes, paredes e/ou muros.

Revestimento - Instalar ou trocar pisos e/ou azulejos -

Reboco e pintura - Rebocar e/ou pintar paredes, tetos e/ou muros.

Portas e janelas - Instalar ou trocar portas e/ou janelas.

Telhado e forro - Instalar, trocar ou consertar telhado, forro ou manta para redução do calor.

Segurança e acessibilidade - Instalar ou trocar rampas, barras de apoio, corrimão, proteção em escadas, corredores e/ou varandas.

Energia solar - Instalar placas solares para geração de energia elétrica e/ou aquecimento de água.

Cômodos - Construir ou reformar quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço ou reforçar estrutura.

Adesão pode ser feita por app ou site

Para aderir ao programa, as famílias com renda mensal de até R$ 9.600 não precisam ir a uma agência da Caixa, já que todo o procedimento pode ser feito on-line, pelo site ou pelo aplicativo do banco. Lá, é possível selecionar o serviço desejado e simular a operação.

Caso a solicitação de crédito seja aprovada, além de escolher a quantidade de parcelas para o pagamento, é necessário enviar fotos do local que será reformado para receber 90% do valor contratado. O pagamento das parcelas começa após 30 dias.

A obra deve ser concluída em até 55 dias, e é necessário enviar fotos que comprovem a finalização dentro desse prazo para liberar os 10% restantes. Se não for comprovada a reforma, o valor não é depositado, além de ser adicionada multa ao total do empréstimo.

Para famílias com renda superior a R$ 9.600, a contratação deve ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio da rede parceira de correspondentes.