O Ministério da Previdência Social conseguiu liberar R$ 217 milhões do Orçamento da União para garantir o funcionamento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos serão utilizados para regularizar contratos essenciais, como o da Central 135, além de serviços de vigilância, abastecimento de água e telefonia.

Apesar do reforço financeiro, ainda restam R$ 89 milhões para que o Programa de Gestão de Benefícios (PGB) — que oferece bonificação extra aos servidores para estimular a redução das filas de análise de benefícios — seja reativado nos meses de novembro e dezembro.

O bônus foi criado para acelerar a revisão de pagamentos e a análise de requerimentos acumulados na fila do INSS. Inicialmente, foram destinados R$ 100 milhões ao programa, mas o montante se esgotou em menos de três meses.

Para evitar que os servidores ficassem sem receber pelo trabalho realizado nos últimos dias de setembro, o Ministério realocou R$ 7 milhões dos recursos originalmente destinados à perícia médica. Este valor será pago ainda neste mês.

A restrição orçamentária enfrentada pelo INSS reflete um cenário mais amplo de cortes em diversas áreas da administração pública federal, em razão dos ajustes necessários para o cumprimento das metas fiscais em 2023. De acordo com técnicos da Previdência, a pasta sofreu um corte de aproximadamente R$ 500 milhões em seus recursos.