Em 2023, apenas três estados brasileiros não informaram a realização de ações de promoção do acesso a alimentos. Rondônia não respondeu à pesquisa, Santa Catarina declarou não saber informar e Tocantins não realizou nenhum projeto do tipo. Nos demais estados, foram implementadas políticas como distribuição de cestas básicas, refeições prontas, ticket ou vale-alimentação. Entre os municípios, 71,6% adotaram iniciativas semelhantes.

Dados do IBGE

As informações são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.

No entanto, quando se trata da oferta de equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, a presença dessas iniciativas é significativamente menor tanto nos estados quanto nos municípios.

Restaurantes populares

Das 27 unidades federativas do país, 15 mantinham 479 restaurantes populares sob gestão estadual. Já entre as cidades, apenas 3,8% dos municípios possuíam esse serviço, totalizando 329 restaurantes populares sob gestão municipal.

Cozinhas comunitárias e bancos de alimentos

A oferta de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos também é limitada. Cozinhas comunitárias estavam presentes em cinco estados, somando 111 equipamentos estaduais. Entre os municípios, 283 informaram a existência de 489 cozinhas comunitárias, sendo 47,6% delas exclusivamente de gestão municipal.

Já em relação aos bancos de alimentos, oito estados relataram a existência de 12 equipamentos sob responsabilidade estadual. Nos municípios, 226 declararam a existência de 229 bancos de alimentos sob gestão própria.

Benefício para população em situação de insegurança alimentar

Quando o foco são ações voltadas especificamente para a população em situação de insegurança alimentar, apenas 12 estados (menos da metade) ofereceram, em 2023, o Benefício Eventual da Assistência Social complementar, que inclui cestas básicas, alimentos in natura e benefícios monetários. Entre os municípios, o percentual é maior: 78,7% ofereciam esse tipo de benefício.

Primeira vez na pesquisa

Segundo a pesquisadora do IBGE responsável pelo levantamento, Vânia Maria Pacheco, não é possível comparar os números com anos anteriores, pois é a primeira vez que questões sobre ações e equipamentos em estados e municípios são abordadas na pesquisa. Ela ressalta, porém, que a presença dessas iniciativas, ainda que modesta, já demonstra uma preocupação crescente com o tema.

— A existência, mesmo que em número pequeno, desses equipamentos e ações significa que a segurança alimentar e nutricional está sendo vista por esses gestores como uma política relevante, que deve ser gerida com cuidado, e importante o suficiente para ter estruturas organizacionais próprias. Os estados e municípios podem não estar fazendo tanto quanto gostariam ou deveriam, mas já começaram a agir; essa política já está presente — avalia a pesquisadora.