O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na próxima terça-feira (11), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após a aprovação da proposta pelo Senado nesta quarta-feira (5). Lula está em Belém (PA), participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

“Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil é tributar quem ganha muito nesse país”, destacou Gleisi. Segundo ela, cerca de 141 mil pessoas que recebem acima de R$ 600 mil anuais pagam, atualmente, uma carga efetiva de apenas 2,5%. “Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária”, afirmou.

A ministra celebrou ainda a inclusão da tributação sobre dividendos, medida inédita no país: “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil.”

Apesar do avanço, Gleisi ressaltou que ainda é preciso evoluir na tributação de renda e patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, completou.

Correção de injustiças

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, também comemorou a aprovação e destacou o caráter histórico da decisão: “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.

Renan enfatizou que a proposta do Executivo corrige distorções e contribui para o bem-estar social, “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super-ricos”.