O Rioprevidência, fundo que gere os recursos que pagam aposentadorias e pensões de mais de 235 mil servidores públicos estaduais, investiu nos últimos meses cerca de R$ 1 bilhão em aplicações do Banco Master. Os aportes foram feitos mesmo após alertas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) e em meio à crise envolvendo a instituição financeira.  

A (FGC).

Em maio, após encontrar "graves irregularidades" nas aplicações, o TCE fez um alerta aos gestores do fundo de pensão, informando que novas operações resultariam "na integral assunção do risco de possíveis irregularidades pelo Rioprevidência e por seus agentes, pessoalmente". 

Apesar disso, um monitoramento de técnicos do tribunal constatou que, entre maio e julho, cerca de R$ 1 bilhão foi aportado no Banco Master. A análise observou que há uma "concentração crítica" do patrimônio do Rioprevidência no Master, com R$ 2,6 bilhões, mais de 25% do fundo, "expostos a títulos emitidos ou fundos administrados pela instituição financeira".

Para a relatora do caso no TCE, conselheira Mariana Montebello Willeman, os novos aportes apontam para um "agravamento do cenário e irregularidades" e evidenciam "uma gestão possivelmente irresponsável dos recursos".

Em decisão unânime dos conselheiros durante sessão no último dia 8, o TCE determinou que o fundo de pensão estadual se abstenha de realizar novos investimentos em instrumentos financeiros emitidos, administrados ou geridos por empresas do Banco Master e outras instituições financeiras que "não atendem aos princípios de segurança, proteção e prudência financeira". 

Além disso, os conselheiros decidiram intimar o governador Cláudio Castro para que ele avalie intervenção no fundo de pensão "de modo a adotar medidas céleres e efetivas para sanar as falhas descritas e evitar problemas similares em futuras alocações de recursos por aquela entidade".

O GLOBO procurou a RioPrevidência na manhã desta sexta-feira e aguarda retorno.

Investigação após denúncia

A investigação do TCE sobre os investimentos do Rioprevidência no Master começou, no ano passado, a partir de denúncia do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD-RJ).

Em audiência pública em novembro de 2024, o diretor-presidente do fundo, Deivis Antunes, afirmou que a entidade tinha cerca de R$ 960 milhões alocados em letras financeiras do Master. 

Em dezembro passado, o TCE-RJ apontou indícios de irregularidade nos investimentos. Representação aberta pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGE) sustentava que investimentos em letras financeiras do banco foram feitos sem autorização do conselho de administração e a partir de justificativas inconsistentes. 

Durante audiência do processo no TCE, o ex-diretor de investimentos do Rioprevidência, Euchério Lerner Rodrigues, contou que, até 2023, os investimentos do fundo estavam concentrados em grandes instituições financeiras, e que bancos menores foram cadastrados para diversificar as aplicações.

Segundo ele, a decisão pelos aportes no Master ocorreu por dois fatores. Um deles foram as taxas de rendimento das LFs, que passavam de 130% do CDI, acima das usualmente praticadas no mercado. O outro é que a instituição tem um contrato com o Governo do Rio e oferece .