O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, na próxima na segunda-feira (dia 19), o programa denominado "Reforma Casa Brasil", uma das apostas da gestão petista para as eleições de 2026. A informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou (Secom).

De acordo com o governo, a nova política pública vai oferecer crédito facilitado e apoio técnico para reformas e melhorias em moradias em todo o país.

As famílias com renda de até R$ 9.600 por mês poderão pegar até R$ 30 mil em empréstimos para reformar suas casas, de acordo com uma portaria do Ministério das Cidade.

Além disso, a Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nesse caso, serão cobradas taxas de mercado. A meta inicial é 1,5 milhão de contratações.

Melhoria habitacional

O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

No programa de reformas, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado.

Faixas

Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês.

Na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês.

Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

Condições

Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.

Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

"A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil", diz o texto.