Na próxima segunda-feira (dia 26), estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública contemplados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber o pagamento da quinta parcela, no valor de R$ 200. O programa é um incentivo financeiro concedido pelo governo federal para manter os jovens de baixa renda na escola. O pagamento, segundo o Ministério da Educação, será referente à frequência escolar no mês de maio.

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Para essa parcela, o Ministério da Educação informou que passará a incluir estudantes cujas famílias tenham se inscrito no CadÚnico até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos, a pasta esclareceu que o pagamento será a partir de setembro.

O Pagamento da quinta parcela começa no dia 26 de agosto e será feito até 2 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do aluno. Confira o calendário

Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto

Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto

Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto

Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto

Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto

Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro

O depósito será feito em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Entenda o programa

O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social. 

A iniciativa é voltada para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Movimentação da conta

Se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saque.

Valores

Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.

Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa. Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso. Veja:

Incentivo de matrícula - O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.

Conclusão - O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

Enem - Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Quem pode receber

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no fim do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA