Economia

Governo recorre contra decisão que tirou do cargo presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Pietro Mendes é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia

Agência O Globo - GLOBO 12/04/2024
Governo recorre contra decisão que tirou do cargo presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O governo corre contra o tempo para reconduzir à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Um dia após o afastamento de Pietro do colegiado pela 21ª Vara Federal de São Paulo, nessa quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na Justiça Federal para derrubar a decisão. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), com sede em São Paulo.

Pietro comandava o Conselho de Administração da Petrobras há cerca de um ano. Ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e foi indicado ao colegiado pelo chefe da pasta, ministro Alexandre Silveira.

O juízo da primeira instância apontou conflito de interesses entre a Secretaria e a Petrobras. Técnicos da AGU avaliam que a interpretaçao é equivocada e afirmam ter convicçao de que vão reverter a decisão.

A AGU também vai recorrer da decisão judicial que afastou recentemente outro indicado da União no conselho, Sérgio Rezende. A estratégia do governo é conseguir reconduzir os dois ao colegiado rapidamente para não ficar desfalcada na reunião do colegiado no dia 25, quando será discutido o pagamento dos dividentos extraordinários.

Dos 11 assentos no conselho, a União tem seis representantes e como consequência das decisões judiciais, ficou com apenas quatro.

O afastamento de Pietro veio depois de uma semana de disputa acirrada entre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Prates. Silveira fez críticas explícitas a Prates pelo que ele considera falta de engajamento do executivo aos projetos do governo federal, como investimentos na fabricação de fertilizantes, em refino e biocombustíveis.

Contudo, segundo auxiliares do ministro, o Conselho de Administração também é fundamental. Cabe ao presidente do colegiado, marcar reuniões extraordinárias, pautar e retirar temas da pauta.

O presidente do conselho não participa do dia a dia da empresa, mas tem poder de ditar os rumos da empresa. Todas as decisões estratégicas passam por ele, ressaltou um intercolutor do Planalto.