Clientes do Nubank usaram as redes sociais para reclamar que a instituição financeira bloqueou suas contas, e vai manter o valor depositado indisponível aos correntistas. Um dos usuários contou que é cliente do banco digital desde 2017 e que recebeu um comunicado indicando que sua conta seria cancelada. Além disso, informavam que o saldo seria bloqueado por 10 dias, e que não poderia haver movimentação.

Em outra reclamação, o cliente diz que o Nubank também decidiu pelo cancelamento da sua conta, "por medida de segurança", e que adotou o mesmo procedimento de bloquear o saldo. O consumidor diz que a medida está causando um grande transtorno porque é sua principal conta e aquele que ele mais movimenta, além de ser seu único cartão de crédito. No caso desse cliente, ele diz que não consegue transferir o dinheiro ou fazer pix, e que o valor só será liberado após uma semana:

Direito do consumidor

A advogada especialista em direito do consumidor Cátia Vita explica que o banco pode cancelar uma conta corrente desde que ele cumpra com as determinações legais, como a notificação prévia. Segundo ela, a retenção do dinheiro geralmente ocorre em situações específicas, como quando há suspeita de atividades ilegais, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e condições do contrato da conta corrente.

-- Os bancos têm o direito de encerrar uma conta corrente se considerarem que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo com as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade -- explica a advogada.

Ela destaca, no entanto, que os bancos não podem "simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida".

-- Se houver um saldo na conta corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque. Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação -- ressalta Cátia Vita.

O Banco Central foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O que diz o Nubank

O Nubank informou que "não comenta casos específicos", mas informa que os dois casos já foram tratados diretamente com os clientes. A instituição financeira acrescenta que compartilha informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais públicos em seu blog, além do contrato da conta Nubank. O Nubank destaca ainda que "todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central".