O pagamento do abono do PIS/Pasep começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022), começando a depositar o benefício no dia 15 de fevereiro (veja o calendário abaixo).

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A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.

Quem tem direito

O valor do abono vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano base. Se ela trabalhou durante os 12 meses em 2022, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo. Se trabalhou por apenas um mês em 2022, vai receber o equivalente a 1/12 do salário e assim sucessivamente.

Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essa data, somente no próximo exercício.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Como consultar

De acordo com a resolução aprovada pelo Codefat, a consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a partir do dia 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador também pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, confere o calendário de pagamentos, consulta as parcelas liberadas e pode tira dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.

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Veja o calendário

O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou o número de inscrição, no caso do Pasep. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Confira as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro – 15 de março

Nascidos em março – 15 de abril

Nascidos em abril – 15 de abril

Nascidos em maio – 15 de maio

Nascidos em junho – 15 de maio

Nascidos em julho – 17 de junho

Nascidos em agosto – 17 de junho

Nascidos em setembro – 15 de julho

Nascidos em outubro – 15 de julho

Nascidos em novembro – 15 de agosto

Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro

Final de inscrição 1 – 15 de março

Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril

Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio

Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho

Final de inscrição 8 – 15 de julho

Final de inscrição 9 – 15 de agosto