O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que encerrou o mês de novembro com um tempo médio de 55 dias para a concessão de benefícios (aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios). De acordo com o órgão, este é o menor prazo de espera para os segurados registrado desde janeiro deste ano.

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Se comparado a novembro de 2022, o tempo de espera caiu 30%, quando o prazo médio era de 79 dias. Apesar da redução, a média de espera ainda está muito acima do previsto na legislação previdenciária: 45 dias.

Vale lembrar que a promessa do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é encerrar 2023 com uma média de espera de 45 dias, dentro dos parâmetros legais, o que a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) considera impossível de atingir. Para 2024, o ministro tem uma meta mais ousada: diminuir o prazo médio para 30 dias.

Se o INSS supera o prazo de 45 dias para a concessão de um benefício, quando enfim o pagamento é liberado, o instituto tem que pagar correção sobre os dias que excederam o prazo legal, o que causa forte impacto nos cofres públicos.

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Medidas adotadas

Uma das razões apontadas pelo INSS para a redução do tempo de espera é a simplificação de requerimentos de auxílio-doença pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. O novo sistema, batizado de Atestmed, permite substituir a perícia presencial pela análise documental. Com isso, laudos e atestados médicos digitalizados e enviados pelos segurados são analisados à distância, agilizando o atendimento.

Recentemente, para ampliar o atendimento aos trabalhadores sem acesso à internet, o INSS passou a permitir a entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por um servidor.

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O INSS também tem investido em mutirões de atendimento para avaliações sociais e perícias médicas, cujo intuito é reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.

"Somente de agosto a novembro deste ano foram concedidos 16.946 benefícios por incapacidade mediante transformação de perícia inicial presencial por Atestmed", informou o instituto.