Os americanos estão correndo para Portugal para se antecipar às mudanças na política tributária que eliminarão os benefícios financeiros para os expatriados que forem morar no país. O fim das isenções fiscais para os chamados "residentes não habituais" em Portugal, anunciado pelo primeiro-ministro em outubro como parte de um esforço mais amplo para lidar com a crise imobiliária do país, levou a um aumento no número de americanos que solicitaram residência fiscal.

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Portugal atraiu uma enxurrada de expatriados na pandemia, graças aos preços mais baratos dos imóveis, ao clima quente e aos programas fiscais e de vistos especiais. Mas a pressão política ligada ao aumento dos preços das moradias alimentou uma recente repressão aos benefícios para os estrangeiros.

E a iminente eliminação dessas isenções fiscais faz com que muitos se esforcem para preencher a papelada para garantir que se qualifiquem para o programa, que pode economizar centenas de milhares de euros em 10 anos.

- As pessoas estão em pânico, correndo, tentando ver como entrar antes que tudo acabe - disse Daniela Lopes Costa, advogada tributária em Lisboa.

'Vale a pena'

Matt Booth, da cidade de Boise, em Idaho, se apressou para garantir seus benefícios fiscais. Inicialmente planejando mudar-se em janeiro para o Algarve, onde ele e sua esposa compraram uma casa geminada por € 380 mil em 2021, o fisioterapeuta de 51 anos adiou a data de sua mudança em algumas semanas para ter certeza de que se qualificaria.

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Ele gastou cerca de US$ 1.800 (€ 1.668) em voos, cerca de US$ 3.000 em especialistas em impostos e perdeu quatro dias de trabalho para viajar para Portugal no início de outubro e apresentar pessoalmente seu pedido de registro de empresa. Ele estima que economizará cerca de meio milhão de euros nos próximos 10 anos com o programa existente.

- Foi muito estressante e caótico, mas a longo prazo obviamente valeu a pena - contou.

Os americanos que vivem no exterior ainda pagam impostos nos Estados Unidos. Mas o sistema tributário para residentes não habituais permite que os expatriados que se mudam para Portugal paguem um imposto fixo de 20% sobre a renda e uma taxa de 10% sobre as aposentadorias por 10 anos.

Isso é menos do que o regime tributário progressivo para os residentes locais, que exige que os residentes com renda anual superior a cerca de € 79 mil paguem um imposto de 48%.

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O generoso sistema para não residentes foi criado em 2009 em uma tentativa de atrair capital estrangeiro. E se mostrou bem-sucedido: Em julho, o governo disse que um total de 89 mil pessoas haviam se beneficiado do sistema até o momento. E, somente no ano passado, os expatriados do programa pagaram € 1,4 bilhão em impostos.

Nos últimos anos, o programa foi alvo de críticas. Alguns políticos e moradores locais culparam o regime tributário, além dos chamados vistos dourados (golden visas) , por alimentar os problemas imobiliários do país, argumentando que os estrangeiros ricos aumentaram os preços das casas.

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Como resultado, o programa de visto dourado foi restringido em julho e as isenções fiscais especiais estão sendo eliminadas gradualmente.

O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, renunciou no mês passado em meio a um escândalo de corrupção, mas seu governo ainda está em vigor e as mudanças tributárias foram incluídas em um orçamento aprovado em 29 de novembro. Inicialmente, Costa havia dito que as pessoas não poderiam mais solicitar os incentivos fiscais a partir deste ano.

Embora esse prazo tenha sido prorrogado, as pessoas que esperam se qualificar ainda precisam mostrar que estão planejando se mudar em 2023.

'Grande despesa'

William Jones, de 40 anos, morador de Asheville, na Carolina do Norte, agiu rapidamente quando as mudanças foram anunciadas. O consultor de uma empresa de TI viajou com sua esposa para Portugal em novembro para apresentar documentos que mostravam os planos de morar no país.

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Para estabelecer a residência, o casal está alugando um apartamento por € 1.000 por mês em Cascais, embora planejem se mudar para lá em junho. Todo o processo lhes custou cerca de US$ 15 mil , incluindo US$ 2.500 em voos, € 315 para um consultor tributário, dinheiro para uma babá para seus filhos de um e três anos e € 8 mil em oito meses de aluguel.

- É uma grande despesa, mas se não obtivéssemos o regime, acabaríamos gastando cerca de € 300 mil a mais em impostos ao longo de 10 anos. Portanto, vale a pena o investimento - afirmou.

Alguns expatriados que tinham apenas planos vagos de se mudar para Portugal desistiram da ideia devido às mudanças iminentes na política tributária. Outros estão tentando evitar a cobrança de impostos.

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Norris Merritt, que mora em White Salmon, em Washington, não se tornará um residente fiscal se o sistema de residente não habitual for extinto quando ele obtiver seu visto. Ex-consultor de software, o aposentado de 71 anos comprou sua casa no Algarve há dois anos por € 500 mil, mas ainda está aguardando a liberação do visto. Sem ele, Merritt não pode se candidatar aos incentivos fiscais.

Por enquanto, Merritt planeja ficar no país menos de 183 dias em um ano para evitar pagar impostos portugueses sobre sua aposentadoria:

- Só tenho que contar meus dias. Mas, no final, Portugal vai perder muito dinheiro com essas novas restrições.