Ao contrário do que muitos motoristas pensam, o exame toxicológico para condutores não é obrigatório apenas para quem exerce atividade remunerada ao volante, segundo o Detran.RJ. Os motoristas das categorias C, D e E que precisam fazer o teste têm até o dia 28 de dezembro. O exame é periódico e obrigatório desde setembro de 2017. Aqueles que estão com exame na validade não precisam fazer até o encerramento do prazo.

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Além das dúvidas, uma falha técnica fez o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT, conhecida como CNH Digital), do Governo Federal, enviar alertas para motoristas de todo o Brasil sobre o vencimento do exame toxicológico, mesmo para aqueles que ainda não precisavam refazer o teste, o que causou confusão entre condutores. Para aqueles que realmente precisam apresentar o teste até o dia 28. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que o problema foi corrigido na segunda-feira (dia 4).

Para esclarecer as dúvidas, o EXTRA consultou a cartilha disponibilizada pelo Detran.RJ e preparou uma série de perguntas e respostas sobre o tema (veja abaixo)

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Confira perguntas e respostas:

Quem precisa fazer?

Segundo o Detran.RJ, os condutores das categorias C, D e E, o exame é obrigatório independente do exercício de atividade remunerada ao volante ou não. Os condutores dessas categorias deverão apresentar o teste negativo para renovação ou obtenção da carteira de motorista.

Como checar se preciso realizar o teste?

Para saber quem precisa fazer o exame toxicológico, é necessário checar a CNH Digital, onde na área específica do app, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento. O Ministério dos Transportes diz também que os motoristas são contatos pelo e-mail cadastrado no sistema.

Qual é a validade do exame?

Esse teste precisa ser realizado a cada 30 meses e é obrigatório por lei para manter a habilitação regularizada para motoristas das categorias C, D e E.

Qual é a penalidade para quem não apresenta o documento?

Aqueles que não realizarem o exame dentro do prazo estipulado estarão cometendo infração gravíssima e poderão arcar com multa de R$ 1.467, 35 e sete pontos na CNH.

Quem estiver conduzindo veículo das categorias A ou B, e sua CNH for de categoria C, D ou E, será autuado se estiver com o exame toxicológico vencido?

Sim. O condutor com habilitação nessas categorias precisa apresentar o teste negativo, independentemente do tipo de veículo que esteja dirigindo no momento da abordagem.

O que acontece se o exame der positivo?

O resultado do exame positivo resultará na suspensão do direito de dirigir do condutor por 3 meses. É possível apresentar recurso para fazer a contraprova.

Como fazer para realizar o exame?

É preciso localize um laboratório mais perto. Para o exame, é coletada uma pequena amostra de cabelos. Não é necessária nenhuma preparação, mas o cabelo não pode estar molhado no momento da coleta. Em casos especiais, o exame pode ser feito pela análise de uma amostra de unha. É possível consultar os locais no site do governo federal ou no portal do Detran.RJ.

Quais os procedimentos?

No posto do Detran, após realizar todos os procedimentos para a emissão (adição, renovação ou mudança) de CNH, o motorista será orientado a fazer o exame toxicológico.

O cliente deve agendar o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pelo Senatran. Depois de realizado o exame toxicológico, o motorista se encaminhará à clínica credenciada direcionada pelo Detran para a realização dos exames de aptidão física e mental, além do psicológico em caso de atividade remunerada.

O exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica, feitos em clínica credenciada pelo Detran, só poderão ser realizados após o exame toxicológico, no prazo máximo de 90 dias, contados da data da coleta do material biológico pelo laboratório.