O Brasil pagou este ano um total de R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos multilaterais, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Segundo a pasta, o Brasil acumulou atrasos nas contribuições para “aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais” nos últimos seis anos. Desse total, R$ 2,4 bilhões são passivos de anos anteriores e R$ 1,4 bilhão são contribuições do exercício de 2023.

Um dos destaques entre os pagamentos foram as contribuições para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), no valor de US$ 99 milhões. Nesta quarta-feira, foram pagos também R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM).

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou da regularização dos pagamentos, em discurso nos encontros de cúpula do Mercosul, que ocorrem no Rio.

– É com grande satisfação que ressalto que o governo brasileiro efetuou pagamentos referentes às suas obrigações financeiras com diversos órgãos do bloco – disse Vieira, no discurso de abertura da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na manhã desta quarta-feira. –Pagamos quase US$ 100 milhões de dólares ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, que tem uma agenda de impacto concreto na vida das populações – completou.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou da abertura da reunião, ao lado de Vieira e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Recursos para municípios da fronteira

A regularização das contribuições ao Focem permite que sejam aprovados novos projetos de investimento em território brasileiro. Segundo o MPO, há disponível um total de US$ 70 milhões, em recursos não-reembolsáveis, que podem ser pleiteados por prefeituras de cidades na fronteira.

“O Focem beneficia entes subnacionais e instituições localizadas na fronteira com países do bloco. Para apresentar um projeto, é preciso que a cidade beneficiada esteja na faixa de fronteira com os países do Mercosul”, diz uma nota do MPO, explicando que a faixa inclui as localidades até 150 km para além da linha de fronteira.

O MPO é o responsável pelas contribuições aos organismos multilaterais. De acordo com a pasta, os atrasos nessas obrigações somavam R$ 5 bilhões até o fim do ano passado, incluindo aí pagamentos referentes ao exercício de 2023. “Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhões para saldar toda a dívida com organismos internacionais”, diz a nota do MPO.