A Petrobras e a Naturgy (antigas Ceg e Ceg Rio) colocaram fim a disputas judiciais que se arrastavam há dois anos e chegaram a um acordo para a renovação do contrato de fornecimento de gás para 61 municípios do Rio de Janeiro.

O impasse começou no fim de 2021 quando a Naturgy entrou na Justiça para tentar barrar a renovação dos contratos de gás canalizado que previam um reajuste de 50% no fornecimento de gás pela estatal por conta do aumento donat preço do dólar e do barril do petróleo na ocasião.

Com o novo acordo, haverá diferentes reajustes de acordo com o tipo de cliente a partir de janeiro de 2024. Para a Região Metropolitana do Rio, o usuário residencial de gás de cozinha terá pequena redução de 0,05%. Por outro lado, haverá alta de 0,08% para o comercial, além de avanços de 7,85% para postos de GNV (gás natural veicular) e de 7,14% para as indústrias.

Para os clientes que moram no interior do Estado (Ceg Rio), haverá alta de 1,50% para residências, avanço de 2,35% para o comércio, além de aumentos de 8,53% para postos de GNV e de 7,96% para indústrias.

Segundo a concessionária, o reajuste nas tarifas é decorrente da variação anual negativa do índice de inflação IGP-M sobre as margens da distribuidora e do fechamento dos novos contratos de fornecimento de gás natural de longo prazo com a Petrobras.

O novo acordo entre a Petrobras e a Naturgy tem vigência até dezembro de 2034. Segundo a estatal, o valor total estimado chega a R$ 51,6 bilhões e prevê fornecimentro de 6,7 mil metros cúbicos por dia de gás. De acordo com a Petrobras, com a negociação, houve o encerramento dos litígios.

Segundo a Naturgy, o novo acordo conta com mecanismos para mitigar as flutuações da demanda decorrentes do esperado dinamismo do mercado livre, assim como permitem a diminuição gradual de volumes ao longo do tempo pela Companhia.

"O acordo deu fim aos litígios, existentes desde dezembro de 2021, que buscavam um custo de molécula de gás mais competitivo para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro", disse a Naturgy em nota.

-Essa resolução é uma conquista significativa para a indústria do Rio e um marco para o setor de gás natural. Representa o sucesso de um esforço conjunto da Firjan e agentes do mercado na busca de uma solução que beneficiasse todo o estado fluminense. Na época, a Firjan entrou na Justiça para evitar o reajuste proposto que poderia chegar até 50% no custo da tarifa - afirmou o 1º vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Além desse reajuste anual que envolve a renovação de contrato de fornecimento que é repassado ao consumir via tarifa, há os aumentos trimestres (que ocorrem sempre em fevereiro, maio, agosto e novembro), referentes ao preço do gás comprado pela Naturgy com base na variação do Brent e do dólar.

Assim, o último reajuste de gás da Naturgy para seus consumidores ocorreu em novembro e vale até o final de janeiro. Em novembro, o aumento para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg) foi em média de +1,1% para o segmento residencial e comercial, além de 2,9% para postos de GNV (gás natural veicular) e de 2,8% para as indústria. Para os clientes que moram no interior do Estado, o aumento foi de 1,4% para residências, 1,6% para o comércio, 3,2% para postos de GNV e 3,1% para indústrias.