O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o crescimento econômico deve ser dissociado de efeitos nocivos ao clima. E, em uma cobrança aos países ricos, Haddad afirmou ainda que o mundo precisa unir esforços para que a transformação ecológica pela qual o mundo precisa passar para evitar o aquecimento global não acarrete medidas protecionistas e a fragmentação geopolítica.

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Haddad discursou na tarde desta sexta-feira (horário de Dubai) na COP28 para o lançamento do Plano de Transformação Ecológica do Brasil – uma espécie de pacote verde com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico do país por meio de medidas de desenvolvimento sustentável no contexto das mudanças climáticas.

- O grande desafio que o mundo enfrenta hoje é dissociar o crescimento econômico – ainda fundamental para atender as necessidades das populações pobres – dos seus efeitos nocivos sobre o clima - disse Haddad, acrescentando:

- Precisamos unir esforços para a transformação ecológica, de modo a evitar medidas protecionistas e a fragmentação geopolítica. Precisamos de uma transição global para o desenvolvimento sustentável. A prosperidade de uns poucos diante da miséria e da devastação ambiental de muitos se torna cada vez mais insustentável em um mundo em emergência climática.

O ministro disse que “tentativas de reinvenção do Estado movidas pelo desafio da emergência climática” feitas por gigantes globais como Estados Unidos, Europa e China impressionam, mas também preocupam do ponto de vista do chamado Sul Global.

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- Do Inflation Reduction Act americano ao Plano Verde europeu, passando pela mutação do Estado chinês em potência da indústria renovável, a reinvenção do Estado impressiona, mas também preocupa, sobretudo na nossa perspectiva do Sul Global - afirmou.

Revisão histórica

Haddad iniciou seu discurso dizendo que “o Plano de Transformação Ecológica é um reencontro do Brasil consigo mesmo”, ao fazer uma revisão histórica da exploração dos recursos naturais brasileiros desde os tempos de colônia.

- Desde o século XVI, a colonização e as navegações portuguesas conectaram o Brasil à África e ao mercado europeu num processo de pilhagem para a produção de matérias primas - disse. - Engenhos de açúcar foram estabelecidos às custas de fatias da Mata Atlântica. Corridas do ouro transformaram a colônia, com desmatamento, mudança nos cursos de rios, assoreamento das águas e a combinação sinistra de violência contra povos originários - afirmou.

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Ele prosseguiu dizendo que “o nosso ouro lubrificou os circuitos comerciais de uma Europa em expansão”. E que, “no século XIX, o café passou a ser consumido em quantidades cada vez maiores nos Estados Unidos, que então se industrializava” :

- Novamente, a destruição ambiental da mata Atlântica foi o efeito colateral desse desenvolvimento para poucos. Em resumo, os efeitos ambientais e humanos da extração de todos esses produtos foram sentidos no Brasil, na América Latina, e na África. Por isso é tão injusto que os países do norte agora queiram que o Sul Global pague os custos da crise climática.

O ministro defendeu que “é hora de mudar essa história”. E afirmou que “nós não queremos mais um ciclo de desenvolvimento que resulte em destruição ambiental e exclusão social”.

- O Plano de Transformação Ecológica visa unir forças em torno de um objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente para posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável - afirmou.

Autocrítica

Após as críticas aos países ricos, Haddad voltou-se para uma autocrítica do modelo de desenvolvimento brasileiro:

- A nossa industrialização gerou ilhas de excelência, mas reproduziu relações de dependência. A dívida histórica com nossa população negra e indígena que constitui a maior parte da classe trabalhadora brasileira nunca foi paga.

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- O Plano é fruto do trabalho e da dedicação de muitos brasileiros e brasileiras comprometidos com uma nova visão de mundo e de país - acrescentou.

Modelo ambicioso

Haddad disse que o Plano de Transformação Ecológica “oferece um modelo ambicioso, porém realista, para a reinvenção do Brasil”. E afirmou que “da quase centena de iniciativas que vamos lançar até a COP 30, em Belém do Pará, muitas já estão em implementação”.

- Alguns exemplos são a criação de um mercado de carbono bem regulado, a emissão de títulos soberanos sustentáveis. Também a definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade, e a revisão do nosso Fundo Clima - afirmou, acrescentando:

- Essas iniciativas visam criar as condições para uma nova onda de investimentos. Esses investimentos terão como principal objetivo o adensamento tecnológico da nossa indústria e a qualificação da força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia.

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O ministro afirmou que o governo brasileiro “já realizou grandes avanços em áreas chave para a transformação ecológica da nossa economia”. E citou votações no Congresso como exemplos desses avanços.

- Nos últimos dias, o Congresso aprovou projetos de lei sobre o hidrogênio verde e a geração de energia eólica offshore, dois setores chave da transição energética nos quais o Brasil detém um potencial enorme - ressaltou.

Ele citou ainda a queda de 50% no desmatamento na Amazônia registrada no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. E a revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) feita pelo Brasil para atingir uma redução de 53% nos níveis de emissões em relação ao ano de 2005 – “uma meta climática mais ambiciosa que a de vários países ricos, incluindo os Estados Unidos”, segundo Haddad.

‘Processo evolutivo’

Haddad defendeu que “o Plano de Transformação Ecológica, à imagem do desafio climático, é um processo evolutivo”. E afirmou que, segundo estudos da iniciativa privada, indicam que ele poderá gerar de 7,5 milhões a 10 milhões de empregos:

- Esses empregos seriam em todos os setores, mas principalmente em bioeconomia, agricultura e infraestrutura.

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Segundo o ministro, “esses mesmos estudos estimam que o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões/ano nos próximos dez anos, principalmente em infraestrutura para adaptação, energia, indústria e mobilidade”.

- A boa notícia é que temos um histórico de capacidade de mobilização de investimentos e de criação de infraestruturas sustentáveis. Se hoje somos um gigante das energias renováveis, é graças a investimentos públicos - afirmou.

- Além das hidrelétricas, que constituem a principal fonte de eletricidade no Brasil, nos destacamos por nosso sistema elétrico unificado. Esse sistema está entre os mais abrangentes do mundo, com alta sofisticação tecnológica e regulatória - completou.

Haddad afirmou que o Proálcool, na década de 1970, foi “o mais relevante programa mundial de mistura obrigatória de etanol e de venda de etanol puro”. E disse que, com a Petrobras e outras empresas nacionais de ponta, o país continuou a inovar em outros biocombustíveis como o biodiesel e o diesel verde.

- Temos pesquisas em curso que provavelmente vão possibilitar dobrar a produção nacional de biocombustíveis na próxima década usando a mesma área plantada. Esses exemplos demonstram que a política industrial verde tem que se adaptar às condições específicas do nosso país.

Segundo o ministro, “um carro movido a etanol no Brasil emite menos CO2 do que um carro elétrico na Europa”.

- As soluções para descarbonizar a economia não são uniformes, e dependerão das condições específicas de cada país. No caso dos países Sul Global, essas soluções não podem prescindir de um enfoque na pobreza e na desigualdade.

(*do Valor)