O Procon Estadual do Rio de Janeiro notificou seis sites que apresentaram irregularidades durante fiscalização em lojas virtuais e físicas que comercializam artigos que estão entre os mais buscados para presentar no Dia dos Pais. São lojas de produtos esportivos, celulares, eletrônicos, roupas, acessórios, objetos para casa e uso pessoal.

Nas lojas virtuais, foram encontradas irregularidades como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor.

As lojas de e-commerce terão 48 horas para adequação e, caso não sanem as irregularidades apontadas, serão abertos processos administrativos e os fornecedores poderão ser multados.

Lojas físicas

De acordo com o Procon-RJ, ao todo 110 lojas receberam orientações sobre seus procedimentos na Região Metropolitana. O Procon-RJ também iniciou a orientação de restaurantes que costumam ser procurados nesta data.

Nas lojas físicas fiscalizadas até o momento, 57% apresentaram problemas como publicidade enganosa, ausência de preços e cartazes obrigatórios. No entanto, os fiscais determinaram adequação imediata e foram atendidos prontamente pelos lojistas.

Restaurantes fiscalizados

Os agentes vistoriaram ainda restaurantes das zonas Norte, Sul e Oeste do município do Rio, além da Baixada Fluminense. Um restaurante na Zona Oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.

O presidente da autarquia, Cássio Coelho, afirma que conforme pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais é uma das datas mais importantes do segundo semestre, sendo esperado um crescimento de 4% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dicas

Os consumidores não devem clicar em links enviados por SMS ou através de e-mails desconhecidos. O Procon RJ listou mais de 240 sites não confiáveis.

Produtos da mesma marca e modelo, podem apresentar variações de preços consideráveis quando comparados entre lojas diferentes. Por isso, pesquisar é fundamental.

Observe a política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Porém, as informações pertinentes devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.

Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas atenção: Não se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou serviço.

Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e os não duráveis, de 30 dias. Porém, caso o fabricante conceda a sua própria garantia, esta soma-se à garantia legal indicada

No caso do produto ou serviço apresentar algum defeito, o fornecedor terá 30 dias para solucioná-lo. Caso não resolva dentro deste prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha, a devolução do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do preço ou a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições.

A taxa de serviço em bares e restaurantes ("gorjeta") não é obrigatória.

O couvert artístico pode ser cobrado, mas o consumidor deverá ser informado previamente.

A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência terão preferência nas filas e que, idosos acima de 80 anos, terão preferência sobre todos esses.