Em meio a indefinição de Lula para acomodar partidos do Centrão na Esplanada dos Ministérios, a votação do arcabouço fiscal segue sem previsão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pautou a matéria na reunião de líderes partidários realizada nesta quinta-feira. Serão colocados em plenário projetos de lei de deputados, com foco em matérias na área da educação.

O líder do PT, Zeca Dirceu, disse que Lira considera votar a prorrogação da Lei de Cotas e que a próxima reunião de líderes, na terça-feira, devem abordar o tema.

— É um projeto amplo, não é só de um partido. A relatora, deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) vai apresentar o parecer na reunião de líderes. (A semana) Vai ter uma temática da educação, porque dia 11 é dia do estudante.

Entre outras propostas, líderes também citaram um projeto da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que cria uma bolsa para estudantes de ensino médio em situação de pobreza. O texto prevê o pagamento de R$ 500 aos estudantes após a aprovação no primeiro ano; R$ 600 quando passam para o segundo ano; R$ 700,00 no terceiro; e R$ 800,00 no quarto.

Arcabouço fiscal

De acordo com deputados presentes no encontro com Lira, o presidente da Câmara nem mesmo mencionou o arcabouço fiscal como um dos projetos na mira de votação. Lula ainda não sinalizou aos parlamentares do Centrão quando realizará as mudanças ministeriais que prometeu.

O texto já foi aprovado uma vez pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado. Segundo Lira, ainda não há consenso entre os deputados para confirmar ou rejeitar a maior parte dessas mudanças. O presidente da Câmara, porém, nega relação entre a data de votação do arcabouço fiscal e a reforma ministerial.

— Não há nenhum tipo de relação entre o calendário do arcabouço e a possível modificação por parte do governo na sua base parlamentar — disse Lira. — Não tem ainda consenso. Eu não posso botar uma pauta que o relator não conversou com os líderes, e que não discutimos ainda as alterações do Senado.

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), porém, já está à disposição das lideranças parlamentares para debater o parecer desde terça-feira, como contou em entrevista ao GLOBO.

Lira afirmou que os partidos na Câmara só tinham fechado acordo para manter uma das mudanças do Senado: a que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal das limitações da nova regra fiscal. Cajado, no entanto, ainda não confirma a alteração em seu relatório.

— Em tese, a Câmara não pactuou nenhum tipo de alteração, a não ser a discussão do Fundo Constitucional do DF — afirmou Lira.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que tentou abordar o tema do arcabouço fiscal, mas negou que exista atrito com Lira.

— Não inventem fantasmas que não tem sobre essa história — disse.

O presidente da República ainda não sinalizou ao PP, nem ao Republicanos quando chamará os candidatos a cargos de ministros para conversar.

O presidente Arthur Lira saiu da reunião na manhã desta quinta-feira ao lado do companheiro de partido André Fufuca (PP-MA), cotado para assumir uma das pastas do governo. O outro candidato é o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).