Economia

Rodrigo Pacheco recebe texto da reforma tributária das mãos de Arthur Lira: 'Senso de urgência'

Presidente do Senado pregou o alinhamento entre relatores de Câmara e Senado

Agência O Globo - GLOBO 03/08/2023
Rodrigo Pacheco recebe texto da reforma tributária das mãos de Arthur Lira: 'Senso de urgência'

Ao receber o texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a Casa terá "senso de urgência" para apreciá-lo. O documento foi entregue formalmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pregou diálogo e colaboração.

— Recebemos esse documento com senso de urgência. Temos buscado o equilíbrio constitucional, desenvolvimento econômico. A reforma tributária é a parte principal e estruturante do desenvolvimento econômico — disse Pacjheco

Na quarta-feira, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu a criação de uma alíquota mínima dos dois tributos resultantes da fusão de cinco impostos sobre o consumo prevista na reforma para evitar uma guerra fiscal sob o novo regime de impostos.

Braga defendeu, além da instituição de uma alíquota máxima para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (que se dividirá entre CBS e IBS como resultado da fusão de ISS, ICMS, IPI, PIS e Confins), uma alíquota mínima para que o novo sistema de impostos não acabe em uma guerra fiscal.

Pacheco pregou o alinhamento entre Braga e o relator da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

— Ao receber esse documento despacharemos imediatamente a CCJ, será designado Eduardo Braga. A CAE cuidará de fazer audiência pública. Nosso trabalho será premiado com a promulgação da reforma tributária ainda neste ano.

Lira também disse que a construção do texto é fruto de "muito diálogo".

— A parte federativa não foi esquecida. Lógico que uma matéria como essa, nem todos ficam satisfeitos.