Economia
Secretário da Fazenda indica que plano de conformidade com empresas virtuais de varejo pode mudar
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretário-executivo da pasta, Dario Carnevalli Durigan, se encontraram com representantes da indústria e do comércio
Após receber representantes da indústria e do varejo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, afirmou que vai discutir com a Receita Federal uma solução para importações de até US$ 50, que permanecem isentas de imposto. Segundo ele, a maior preocupação é com a manutenção dos empregos no país, diante do aumento no volume de compras no exterior que entram no país:
- Me chamou a atenção duas coisas, a primeira é o volume de produtos que dão entrada. A gente pode analisar com o ministro, com a Receita, a mudança de cenário que teve nos últimos anos. A segunda é a preocupação com os empregos. Acho que isso chama a minha atenção, a atenção do ministro e a gente precisa olhar esse tema com muita atenção porque o dado é muito preocupante - disse o secretário, acrescentando:
- A Fazenda tem normatizado esse tema para que a gente traga esse assunto à luz do dia. Ele não pode mais ficar sem tratamento, sem endereçamento, sem conformidade. A gente recebeu os estudos hoje e vamos fazer uma análise criteriosa com a Receita para avaliar esse impacto.
O secretário acrescentou que o programa de conformidade que entra em vigor em agosto é "vivo" e por isso, deve ser analisado constantemente. O alvo do governo são as gigantes chinesas Shein, Shopee e AliExpress.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Monteiro, o setor pode perder até 500 mil empregos até o fim do ano se a situação não mudar. Ele queixou-se da falta de isonomia entre o produto importado que não paga imposto.
- Nós viemos conversar com o ministro para pedir que haja uma isonomia entre a importação desses produtos com a indústria brasileira. Se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros. A solução é tributar até os US$50. Se a indústria brasileira paga hoje 40%, 50% de impostos, que quem importa U$ 50 pague também os mesmos impostos -Monteiro.
Ele destacou que todo dia entram no país um milhão de encomendas e que a Receita Federal não tem condições de fiscalizar. Você está importando cosméticos, vestuário, calçado e até máquinas e equipamentos que vem em peças, disse.
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) João Jorge Filho, afirmou que o setor pode perder até dois milhões de empregos. Segundo ele, o equivalente a US$ 50, R$ 250, é um valor médio elevado para o varejo.
- Olhando para o varejo, R$ 250 é um tíquete médio muito elevado. Já estamos vendo fechamento de lojas no vestuário e desempregos. O varejo tem 19 milhões de empregos formais e pode perder 10%, dois milhões - disse.
Ele mencionou que, apesar do benefício dado ao consumidor, a situação levará o país a uma perda "gigantesca" de empregos.
- Vai causar um prejuízo muito grande ao emprego e a população não está enxergando. Não estamos querendo nada além da isonomia, jogarmos com as mesmas condições de tarifas e impostos - disse.
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