A privatização da Cedae, companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, permitiu que o governo fluminense fechasse o ano passado com um superávit de R$ 13,7 bilhões, 376% acima, em termos reais, do ano anterior. Os leilões da Cedae arrecadaram R$ 17,4 bilhões no ano passado com o pagamento de outorgas.

De acordo com o Boletim de Acompanhamento Fiscal do governo do Estado do Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira, 6, a receita total realizada foi de R$ 91,4 bilhões no ano passado, 23,7% acima do registrado no ano anterior (R$ 67,15 bilhões). Já as despesas totais foram de R$ 77,67 bilhões do período, alta real de 9,4%.

Bruno Sobral, ex-sub-secretário de Fazenda Estado do Rio, que assume nesta semana cargo na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, além da privatização, o resultado foi ajudado pela arrecadação de royalties do petróleo, com a valorização da commodity. Foram R$ 19,4 bilhões em royalties e participações, 64,5% acima do ano anterior.

“Também houve desempenho melhor da economia do Estado, com desempenho positivo da receita tributária, por meio do programa de renegociação de dívida ativa. Apesar do aumento de receita extraordinária, a arrecadação em geral foi positiva”, disse Sobral, acrescentando que houve redução real de despesas com pessoal, em parte ajudada pela inflação.

Apesar do incremento da receita, o Estado do Rio de Janeiro seguiu investindo pouco. O boletim mostra que foi investido R$ 1,2 bilhão no ano passado, o que corresponde a 2,7% da receita corrente líquida. Isso coloca o Rio na última colocação entre as 27 unidades da federação. O ranking é liderado por Alagoas, que investiu o correspondente a 30% da receita líquida.

Sobral explica que, apesar do porcentual ainda baixo, houve uma inflexão na trajetória dos investimentos. Para ele, a tendência seria de um volume crescente nos próximos anos, inclusive com o novo regime de recuperação fiscal do Estado do Rio. O plano depende atualmente de ajustes jurídicos, mas tem parecer favorável do Tesouro Nacional.

Autor: Bruno Villas Bôas
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