A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 156,822 bilhões em abril, recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 45,22% na comparação com o mesmo mês de 2020, que foi bastante afetado pela pandemia de covid-19 e pelo diferimento na cobrança de alguns tributos.

Em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 125,000 bilhões a R$ 162,446 bilhões, com mediana de R$ 140,000 bilhões.

Fatores

De acordo com a Receita Federal, o desempenho da arrecadação de abril decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do aumento de 42,60% no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – que levou a uma arrecadação extraordinária de R$ 1,5 bilhão.

Por outro lado, houve um crescimento de 62,5% nas compensações de tributos no mês passado.

Acumulado

No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o primeiro quadrimestre. O montante ainda representa um avanço real de 13,62% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,863 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 28,767 bilhões.

Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 8,901 bilhões, também acima do registrado em abril do ano passado (R$ 8,485 bilhões).

A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional em março incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

Autor: Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
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