O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e confirmou a pena de oito anos de prisão em regime semiaberto. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em dezembro, negou o recurso apresentado pela defesa do arquiteto contra a sentença já confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Defesa alegou relação consensual

No recurso analisado pelo STJ, os advogados de Prior sustentaram que não houve violência ou grave ameaça e que o episódio teria sido resultado de um “dissenso” durante a relação sexual. A defesa argumentou ainda que o ex-BBB teria interpretado de forma equivocada o comportamento da vítima, o que configuraria “erro de tipo”, quando o autor não tem consciência de estar cometendo um crime. Todos os argumentos foram rejeitados pelo tribunal.

Segundo o relator, ficou comprovado no processo que a vítima pediu diversas vezes para que o réu parasse, tentou se desvencilhar e chegou a gritar, mas foi contida fisicamente. Para o ministro, esse conjunto de elementos caracteriza violência suficiente para configurar o crime de estupro.

O magistrado também destacou que, quando há negativa clara e verbal da vítima, não há espaço para alegação de confusão ou consentimento presumido. Além disso, o STJ entendeu que não poderia reavaliar as provas do processo, já analisadas pelas instâncias inferiores.

Condenação foi aumentada em 2024

A pena de Prior havia sido fixada inicialmente em seis anos de prisão, mas foi ampliada para oito anos em setembro de 2024, após julgamento em segunda instância no TJ-SP. No dia em que teve a condenação confirmada e a pena aumentada, o ex-BBB publicou uma mensagem religiosa nas redes sociais, sem mencionar diretamente a decisão judicial.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu após uma festa universitária, em 2014, quando Prior deu carona à vítima e a uma amiga. Depois de deixar a colega em casa, ele seguiu com a jovem, que estava alcoolizada, e a estuprou em uma rua próxima à residência dela. Prior responde ainda a outros processos por violência sexual e, mesmo após as decisões desfavoráveis na Justiça, segue negando as acusações e recorre em liberdade.