O novo Mapa do Ensino Superior no Brasil, produzido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), indica que os diferentes tipos de instituições na área estão ficando mais parecidos, e isso está prejudicando a oferta de vagas longe dos grandes centros urbanos.

Para organizar o ecossistema acadêmico, o Brasil criou regras com diferentes obrigações para diferentes tipos de entidades: faculdades, centros universitários e universidades. As duas últimas, porém, estão comprometendo o crescimento das primeiras agora, sobretudo no setor privado, segundo o levantamento.

EAD em crescimento:

"A hegemonia dos centros universitários, a perda de espaço das faculdades e o uso intensivo da educação à distância (EAD) pelas universidades privadas revelam esforços regulatórios, econômicos e acadêmicos que colocam em debate a sustentabilidade do sistema, a qualidade da formação e o próprio papel das diferentes organizações acadêmicas no desenvolvimento regional e nacional" afirma análise que acompanha a nova edição do mapa.

Esse movimento, que segue num momento em que a EAD já supera o ensino presencial em matrículas, com 50,4% das matrículas. Os números do Semesp confirmam um marco já revelado no ano passado pelo Censo de Educação Superior, feito pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição por tipo de instituição revela um cenário preocupante para instituições regionais menores.

Novas regras:

Em 2014, as faculdades representavam 36,0% das matrículas da rede privada, segundo o mapa. Em 2024, esse percentual caiu para apenas 12,4%. Em contrapartida, os centros universitários cresceram 20,4% no mesmo período, saltando de 21,6% das matrículas para 42,0%.

Outro número trazido pela publicação mostra que, apesar do alcance recorde da EAD, depois do crescimento de 13,4% nas matrículas registradas em 2023, a modalidade avançou apenas 5,6% em 2024. Foi a primeira vez que o ritmo ralentou no período pós-pandemia.

O Brasil atingiu em 2024 a marca de 10,2 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, principalmente por causa dos centros universitários.

Essa categoria de entidade foi criada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, com a intenção de flexibilizar a gestão do ensino superior e permitir sua expansão. Eles são um estágio intermediário entre faculdades e universidades.

Os centros possuem autonomia para criar cursos de graduação e ampliar vagas (liberdade que as faculdades não têm), mas não possuem algumas obrigações das universidades. Destas se exige uma cota de professores com mestrado ou doutorado em regime de tempo integral, além da oferta regular de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Segundo o mapa do Semesp, apesar de ao longo de duas décadas os centros terem sido importantes para ampliar o acesso aos cursos superiores, hoje esse efeito está em parte comprometida. A explosão da EAD em centros universitários privados passou a representar concorrência para faculdades regionais, longe dos grandes centros urbanos, que têm um papel importante em descentralizar e “capilar” o sistema.

“A falta de autonomia universitária limitou a competitividade das faculdades na oferta de EAD em larga escala”, diz o Mapa do Ensino Superior no Brasil. "Pressionadas pela capacidade das grandes instituições de reduzir o ticket médio das mensalidades e pela facilidade regulatória dos centros universitários em abrir polos, muitas faculdades isoladas enfrentam agora um processo de retração e desaparecimento, o que compromete a diversidade institucional e o atendimento a públicos regionais específicos."

Num contexto em que o governo federal não consegue expandir os programas de bolsas externas ao setor privado, como o Prouni, não está claro se o crescimento do ensino superior do Brasil pode se comprometer.

— Em cidades com 100 mil, 60 mil, 80 mil habitantes, é uma faculdade que está ali presente oferecendo as vagas — afirma Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. — Essas faculdades careceram todo esse período de políticas públicas que incentivaram a sua manutenção e o seu potencial e a sua importância. Pelo contrário, elas até sofreram com a ampliação do EAD.

Segundo ele, com novas mudanças na regulação do ensino à distância, que terminam com as aulas 100% online e desligam a presença em graus variados, dependendo do curso e disciplina, isso pode mudar a partir de agora. Mas não está claro se as faculdades vão se fortalecer, diz Capelato.

— Não se trata demonizar a EAD em função disso. A EAD é muito importante para a capilaridade também, mas ela tem uma importância sobretudo nessas cidades de médio porte — diz.

O Mapa do Ensino Superior do Brasil, que detalha o cenário por estado e região, está disponível a partir de hoje no site do Semesp.