O Senado aprovou nesta terça-feira o dispositivo que extingue a lista tríplice para a escolha de reitores de universidades e institutos federais. Com a nova regra, o presidente da República será obrigado a nomear o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.

A medida foi incluída no projeto de lei que reestrutura carreiras do Executivo federal, cria cargos e concede reajustes a categorias do funcionalismo. O dispositivo referente aos reitores foi incorporado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e mantido no relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recomendou a aprovação do texto sem alterações no Senado.

A inclusão ocorreu durante a análise do projeto na Câmara, por meio do relatório do deputado Átila Lira (PP-PI). O trecho se baseia em propostas já em tramitação no Congresso sobre o tema e foi agregado ao texto principal durante a votação do pacote de reestruturação de carreiras do Executivo federal.

Atualmente, a legislação determina que as universidades enviem ao governo federal uma lista tríplice com os três candidatos mais votados, cabendo ao presidente escolher qualquer um deles para o cargo de reitor. Na prática, esse modelo permitia a nomeação de candidatos que não foram os mais votados na consulta interna.

O novo texto aprovado pelo Congresso altera esse mecanismo e estabelece que a nomeação deverá recair obrigatoriamente sobre o candidato mais votado pela comunidade universitária, que inclui docentes, técnicos e estudantes.

A discussão sobre o modelo de escolha ganhou destaque nos últimos anos, especialmente após episódios em que o governo federal nomeou candidatos que não lideraram as consultas realizadas pelas universidades. Durante o governo Jair Bolsonaro, pelo menos 16 universidades e institutos federais tiveram reitores escolhidos fora da primeira colocação nas eleições internas.

Em alguns casos, o presidente optou pelo segundo ou terceiro nome da lista tríplice ou nomeou dirigentes temporários, o que gerou protestos de estudantes, professores e entidades acadêmicas, que classificaram as decisões como "intervenções" nas instituições.

A mudança foi celebrada por entidades representativas das universidades federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) considerou a aprovação um marco para a autonomia universitária.

— Em breve teremos uma lei que fortalece a nossa soberania, nossa democracia universitária — afirmou José Geraldo Ticianeli, presidente da entidade.

Defensores da proposta destacam que a mudança reforça o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição e busca garantir que a escolha dos dirigentes reflita a vontade da comunidade acadêmica.