A partir desta sexta-feira, estudantes que desejam utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como comprovação de conclusão da educação básica já podem acessar a declaração de atendimento às condições para certificação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o documento estará disponível na Página do Participante e permitirá a pré-matrícula em instituições de ensino superior.

O documento serve como comprovante provisório até a emissão do certificado definitivo de conclusão do Ensino Médio. Com ele, os estudantes que atenderem aos pré-requisitos e prazos estabelecidos pelas instituições poderão realizar a pré-matrícula. Já a certificação digital definitiva estará disponível a partir de 2 de março, por meio de sistema que será disponibilizado no portal do Inep.

De acordo com o Inep, a certificação é emitida pelos institutos federais. A novidade deve facilitar o acesso ao documento, eliminando a necessidade de comparecimento presencial à instituição e permitindo o ingresso no ensino superior no mesmo ano da certificação.

Pela primeira vez, a certificação do Ensino Médio via Enem poderá ser utilizada na edição seguinte dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC): no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que já encerrou inscrições; no Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro; e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com inscrições de 3 a 6 de fevereiro.

No início da semana, estudantes relataram dificuldades para emitir o certificado e expressaram preocupação com a possibilidade de perder vagas em instituições de ensino superior.

Segundo reportagem do jornal O GLOBO, após a retomada da certificação do ensino médio via Enem pelo MEC, a participação de candidatos com mais de 18 anos que não concluíram a educação básica aumentou mais de 200%.

Para conquistar a certificação pelo Enem, é necessário obter pelo menos 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) e 500 pontos na Redação.

Os aprovados no Sisu ou em outros vestibulares precisam comprovar a conclusão da educação básica para efetivar a matrícula no ensino superior.