O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quinta-feira a portaria que eleva o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 5.130,63. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior.

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Resultado do Sisu é divulgado:

— Assinando aqui a portaria, compromisso do presidente Lula. Portaria que define o novo piso nacional do magistério brasileiro. Esse ano é ganho real para os professores. E o valor passa a ser R$ 5.130,63. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos que isso — afirmou Santana em vídeo publicado no Instagram.

Anteriormente, o piso salarial da categoria era de R$ 4.867,77. O novo valor se aplica a todos os professores da rede pública do país com jornada de 40 horas semanais.

O reajuste representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%. De acordo com a regra anterior, o aumento seria simbólico, de aproximadamente 0,37%, equivalente a pouco mais de R$ 18.

A mudança decorre de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP modifica a fórmula de atualização do piso, adequando-a ao novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por emenda constitucional. Agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.

O texto também determina que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, garantindo, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos professores.

Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca proporcionar maior previsibilidade e estabilidade aos reajustes, além de alinhar a política de valorização do magistério à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.