Um acordo articulado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) avança para derrubar o destaque que pretendia liberar a prática do homeschooling no país. Com isso, a expectativa é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem a inclusão do ensino domiciliar.

O PNE é um plano de dez anos que estabelece metas para a educação nacional. O relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) propõe, entre outros pontos, que 100% dos alunos atinjam pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2036 e que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.

A votação do texto estava prevista para a última terça-feira de novembro, mas foi suspensa devido a um destaque apresentado pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O parlamentar buscava incluir um artigo no PNE para facultar às famílias o direito ao ensino domiciliar.

A proposta de homeschooling enfrenta ampla rejeição de especialistas em educação. Apesar disso, membros da comissão especial do PNE avaliam que a medida teria apoio suficiente para ser aprovada caso fosse levada a voto. No entanto, um acordo vem sendo costurado para a retirada de todos os destaques ao texto.

Nos bastidores do Congresso, deputados consideram o acordo praticamente fechado. Ainda assim, o relator Moses Rodrigues afirmou ao jornal O Globo que o texto final só será definido na véspera da votação.

“Estamos construindo um texto de consenso com todos os partidos, superando diferenças ideológicas e caminhando para a retirada dos destaques. Na segunda ou terça-feira, faremos a última reunião sobre o texto final”, declarou Rodrigues.

O homeschooling chegou a ser aprovado na Câmara em 2022, após meses de debates, como uma das prioridades do governo Bolsonaro. O projeto, porém, está parado no Senado, aguardando análise da Comissão de Educação, presidida por Teresa Leitão (PT-PE). O governo federal se posiciona contra a medida, o que deve dificultar seu avanço.

Já o novo PNE deve ser aprovado na comissão especial na próxima terça-feira e seguir para votação no plenário ainda este ano. Durante almoço da Frente Parlamentar da Educação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou o compromisso da Casa com a pauta educacional e classificou o PNE como “a entrega mais relevante do ano”.

“Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano”, afirmou Motta.

Após a aprovação na Câmara, o PNE ainda precisará ser analisado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar atrasos, alguns senadores têm acompanhado as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas foi prorrogado devido à não finalização do novo plano.