A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3) o resultado final do Edital de Fomento Cultural nº 01/2026, voltado ao apoio a blocos de Carnaval em Palmeira dos Índios. O documento traz a lista de proponentes habilitados, a pontuação obtida e, em um caso, desclassificação por documentação insuficiente. O que chamou a atenção, porém, foi a ausência de qualquer informação sobre os valores que serão destinados a cada bloco e a cada categoria.

Segundo a publicação, como não houve apresentação de recursos e a comissão verificou que os proponentes classificados já haviam entregue a documentação de habilitação (conforme item 12 do edital), a Secretaria de Cultura procedeu com a homologação do resultado final.

Quem foi habilitado e quem ficou de fora

No quadro oficial, aparecem blocos distribuídos por categorias “A” a “E”, todos como “Habilitado”, com uma exceção: o Bloco Chega Mais, listado na categoria “C”, foi desclassificado por “documentação comprobatória insuficiente”.

Entre os habilitados, estão, por exemplo, As Pecinhas de Palmeira, Andorinha o Bloco e Katapulta ‘O Bloco’ (categoria “A”); Os Tremendões / O Bloco da Saudade, Bloco Alibabá e Vila Folia (categoria “B”); além de vários nomes na categoria “C”, como Vila Nova, Meu Amor, Junção das culturas, Bloco Oxossí Aquerã Afoxé, Aldeia Folia e Bloco do Lado de Fora (MPDC).

Na sequência, o Diário Oficial também lista habilitados na categoria “E” (como Carnaval Azul & Branco AABB e Carnaval Club Campestre) e um grupo de personalidades do carnaval, igualmente habilitado.

Pagamento só após assinatura, mas valores seguem desconhecidos

A publicação faz um alerta: os proponentes habilitados só estarão aptos a receber o fomento após a assinatura dos “termos de execução cultural”.

Mesmo assim, o texto não informa:

• quanto cada bloco vai receber;
• quanto cada categoria prevê;
• qual o valor total do edital;
• nem o critério financeiro (se é por faixa, por pontuação, por teto fixo, etc.).

Na prática, a Prefeitura divulgou “quem ganhou”, mas não divulgou quanto será pago — um dado básico para transparência de qualquer política de fomento.

Transparência: o que falta a Prefeitura esclarecer

Com a proximidade do Carnaval e a movimentação cultural na cidade, a falta de valores abre espaço para questionamentos públicos simples e objetivos, como:

1. Qual o orçamento total do edital de fomento?
2. Qual o valor destinado a cada categoria (A, B, C, D e E)?
3. Quanto cada proponente receberá e por qual regra?
4. Haverá publicação dos termos de execução cultural assinados e dos pagamentos efetivados (com datas e empenhos)?

O resultado final está publicado e homologado; agora, a cobrança que fica é direta: se é dinheiro público para fortalecer a cultura, os valores precisam ser públicos também.